Desde ontem segunda-feira (9/3), militantes da Via Campesina e da Assembléia Popular estão mobilizados em João Pessoa, na Paraíba. As ações, que continuam durante todo o dia, marcam a Jornada nacional de luta das mulheres e o Dia internacional de luta contra as barragens.

Pela manhã, cerca de 350 mulheres ocuparam a Associação de Plantadores de Cana do estado e, em um gesto simbólico, cortaram pés de cana e plantaram feijão e milho. A ação foi em protesto aos impactos da produção de etanol no Brasil: a superexploração e as condições degradantes de trabalho nas lavouras de cana; a contaminação dos solos, do ar e da água; o encarecimento das terras e a concentração fundiária, que fragilizam ainda mais os programas de Reforma Agrária; e a ameaça a produção dos alimentos que são consumidos no país.

Nesta tarde, cerca de 800 manifestantes seguem em marcha até a sede do governo do estado. Eles exigem o reassentamento imediato de todas as famílias atingidas pela barragem de Acauã, construída para acumulação de água e que provocou o deslocamento de aproximadamente 4.500 pessoas. Desde 2002, quando do fechamento do lago, as águas atingiram as zonas rurais inundando completamente diversos povoados.

“Até o Ministério Público Federal do estado entrou com uma ação civil pública contra o estado e a União por não ter disponibilizado os meios de vida que os moradores possuíam antes da barragem”, dizem as lideranças. Para o Ministério Público Federal, a remoção dessas comunidades trouxe desestruturação econômica e social para os atingidos, provocando a suspensão das atividades produtivas e o deslocamento para conjuntos habitacionais sem nenhum serviço de atendimento e atividades essenciais para a vida. “A situação de milhares de pessoas lançadas ao desamparo de conjuntos habitacionais situados no meio do nada, impossibilitando a seus habitantes o exercício de qualquer atividade produtiva reclama, urgentemente, a adoção de medidas que venham a suprir as carências mais elementares (alimentação, escola, creche, saúde pública, infra-estrutura, transporte público, lazer, segurança pública) da população deslocada, até que se cumpra a obrigação governamental de lhes conferir uma convivência sustentável em seus novos lares”, argumenta o Ministério Público.

Além disso, os manifestantes exigem o assentamento de famílias acampadas no município de Souza em 1500 hectares de terras, parcerias com o governo do Estado para recuperar as reservas ambientais dos assentamentos e a viabilidade para a construção de escolas, creches e de centros poliesportivos nos assentamentos e nas comunidades atingidas por barragens.

(MST, 09/03/2009)