Após suspender uma autorização ambiental para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, na última sexta-feira (6), o secretário de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Cletho Brito, afirmou hoje (9) que a medida não vai interromper as obras preparatórias do empreendimento e negou que a suspensão tenha caráter político ou signifique posicionamento contrário à obra por parte do governo do estado.

Segundo Brito, a mudança de local de construção da usina vai provocar o alagamento de uma unidade de conservação estadual, o Parque Rio Vermelho. “Falam em 4 quilômetros a mais de área alagada, mas não há nenhum estudo ambiental conclusivo sobre isso nem sobre como será feita a compensação ambiental nesse caso”, apontou.

A suspensão da autorização, segundo Brito, também levou em conta pedido do Ministério Público do estado que recomendou que nenhuma licença seja expedida para o empreendimento antes do julgamento de uma ação que questiona a mudança de local da obra.

“Eu tenho que fazer na forma da lei. Não posso conceder qualquer autorização antes de resolverem a demanda judicial, senão quem vai responder judicialmente sou eu”, acrescentou, em entrevista à Agência Brasil.

Em nota, o Ministério Público negou que tenha determinado a suspensão do documento. De acordo com a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Aidee Moser Torquato, o órgão apenas solicitou informações sobre as conseqüências do deslocamento do reservatório sobre as reservas ambientais do estado.

O consórcio Energia Sustentável, responsável pela construção da hidrelétrica, confirmou que a suspensão da autorização estadual não alterou o andamento das obras, que seguem normalmente. Como a construção do reservatório – que provoca o alagamento – é uma das etapas finais da construção, a ausência da autorização estadual só comprometeria o cronograma em 2012.

O grupo informou que já está negociando com as autoridades estaduais uma solução para o impasse. Uma das alternativas poderá ser a cessão ao estado de uma área três vezes maior que parte da unidade de conservação que será alagada, de acordo com a assessoria da Enersus.

“Ainda não conheço essa proposta. Tem que ser colocada no papel, bem estudada, para saber se é viável, se será uma área dentro de Rondônia”, afirmou o secretário Cletho Brito. Ele preferiu não citar prazos para resolução do impasse. “Depende também da Justiça. Administrativamente, assim que o consórcio apresentar os estudos sobre a área que vai ser alagada, vamos analisar imediatamente.”

Brito negou que a cassação da autorização ambiental tenha objetivos políticos ou represente mudança de posição do governo do estado em relação à construção do Complexo Hidrelétrico do Madeira, que além de Jirau inclui a Hidrelétrica de Santo Antônio.

“Dizer que o governador [Ivo Cassol] agora é contra as usinas é pura especulação. Ele quer que os empreendimentos sejam construídos porque isso vai ser bom para o estado. Agora o que é dever do estado dentro da obra nós vamos acompanhar passo a passo, e dentro da lei.”

Na próxima quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará os canteiros de obras das duas usinas. O governador Ivo Cassol e o secretário Cletho Brito deverão acompanhar o roteiro.

(Agência Brasil, 10/03/2009)