No dia 14 de março, sábado próximo, comemora-se o Dia Mundial de Luta contra Barragens e o Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab), do Vale do Ribeira, em SP promoverá uma manifestação na cidade de Adrianópolis (PR), em protesto contra a usina de Tijuco Alto. Começam também as comemorações de 20 anos de resistência do Moab contra as barragens no Rio Ribeira de Iguape.

"Terra sim, barragem não!" é o slogan do Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab) do Vale Ribeira, região que abrange os estados de São Paulo e Paraná. Como em todos os anos, o Moab promoverá em 14 de março, sábado, Dia Mundial de Luta contra Barragens, uma manifestação contra a construção da usina de Tijuco Alto, pleiteada desde a década de 1980 pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa do Grupo Votorantim, como geradora de energia para sua fábrica na região de Sorocaba (SP). A manifestação do próximo sábado será na cidade de Adrianópolis, do lado paranaense do Vale do Ribeira, e terá início de manhã com uma concentração no município vizinho de Ribeira, do lado paulista. Ambos são separados por uma ponte sobre o Rio Ribeira de Iguape.
 
Terra Sim! Barragem Não! 
O Moab também está completando 20 anos de luta contra barragens no Rio Ribeira de Iguape e pelo direito à terra. Embora sua fundação formal tenha se dado em 1991, o movimento se articulou efetivamente em 1989, diante da ameaça da construção de hidrelétricas no Rio Ribeira. Quem conta um pouco dessa história é a irmã Maria Sueli Berlanga, uma das coordenadoras do Moab, militante de primeira hora do movimento e integrante da EEACONE (Equipe de Articulação das Comunidaddes Negras do Vale do Ribeira), organização que atua no Vale do Ribeira. “Era fevereiro de 1986 e estávamos no Quilombo de Ivaporunduva fazendo mais uma reunião de leituras bíblicas reunindo lideranças de várias comunidades quilombolas quando surgiu o assunto da construção das barragens”, explica.

Começou aí a conversa entre as comunidades para entender o que isso significava. Basicamente sérios prejuízos sociais e ambientais, disfarçados em promessas de “progresso” e “geração de empregos” para a região. Três anos depois, o movimento estava mais estruturado mas só em 1991 ganharia o nome de Moab. A partir daí, todos os anos, no mês de março, quando se comemora o Dia Mundial de Luta contra as Barragens, o Moab coloca suas faixas e seus militantes na rua ao lado de outros movimentos sociais e do Movimento dos Atingidos por Barragens, MAB, que tem caráter nacional, para sensibilizar a sociedade contra a construção de hidrelétricas.

Principal conquista foi a conscientização
Na avaliação de irmã Sueli, a conquista fundamental do movimento foi a organização das comunidades em torno dessa luta. “Na primeira manifestação pública que fizemos em Registro, o pessoal não tinha coragem de abrir as faixas”, conta. "Hoje, 20 anos depois, o grande ganho do Moab é a efetiva participação das comunidades quilombolas e não quilombolas do Vale do Ribeira".

Da descoberta do projeto da hidrelétrica pelas comunidades até hoje muita coisa aconteceu. A CBA, por exemplo, na expectativa de que o projeto de Tijuco Alto seria aprovado rapidamente, começou a comprar terras na região a ser alagada pela obra, pressionado os moradores a vender. Muitos dos que venderam terminaram engrossando o contingente de moradores miseráveis da periferia de Curitiba, capital do Paraná. Os resultados foram desastrosos para o desenvolvimento do Vale do Ribeira que estancou nos lugares onde se previam as barragens. As terras compradas ficaram abandonadas e os que não venderam não quiseram investir em algo de futuro incerto.

Depois de muitas idas e vindas, incluindo a saída do projeto da esfera estadual para a federal, já que o Ribeira de Iguape é um rio federal porque abrange dois estados (São Paulo e Paraná); o indeferimento do primeiro EIA-Rima em 2003 e a apresentação de um novo em 2005, em fevereiro do ano passado, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) emitiu parecer favorável ao empreendimento. Saiba mais.

Apesar da grande resistência regional, de problemas metodológicos na elaboração dos estudos de impacto ambiental e de recomendação do Ministério Público para não emitir a Licença Prévia, a equipe técnica do órgão federal elaborou relatório concluindo pela viabilidade ambiental da usina hidrelétrica.

Por essa razão, em março de 2008, o Moab promoveu um grande protesto, com mais 400 pessoas, desta vez em frente ao Ibama-SP. Depois de horas de manifestações e negociações o órgão federal assumiu alguns compromissos como realizar uma audiência pública em Registro e levar em conta aspectos que segundo as comunidades não haviam sido considerados. Nenhum dos compromissos foi cumprido. Leia mais.

Caminhada na BR e protesto no Ibama-SP
O vereador recém-eleito pelo município de Eldorado, José Rodrigues, um dos fundadores do Moab, conta que naquela época, ele era o representante das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira no movimento. “Uma das vitórias importantes que o Moab conseguiu foi retardar o licenciamento ambiental da obra, fazendo com que o Ibama reestudasse o assunto”, avalia. “Nossa luta serviu e continua a servir para promover a conscientização das comunidades e da população em geral sobre o que significa a construção de Tijuco Alto". Entre as conquistas do Moab, irmã Sueli cita a audiência pública do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Estado de São Paulo, realizada em 26 de maio de 1994, na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e que acabou durando 13 horas. "Foi um momento de enfrentamento fundamental para envolver as pessoas na luta e ganhar tempo para que o movimento se fortalecesse".

Tanto ela quanto Rodrigues consideram que dois marcos na história do Moab foram a caminhada na BR-116 em março de 2007, e a manifestação no Ibama-SP em 2008.

O Moab vive da ajuda e solidariedade de outras organizações que atuam no Vale do Ribeira e sua secretaria geral fica em Eldorado. De acordo com irmã Sueli, o evento de sábado próximo, em Adrianópolis tem o apoio da Cese (Coordenadoria Ecumênica de Serviço) o). “Decidimos fazer a manifestação em Adrianópolis porque será um dos municípios mais atingidos caso a barragem seja construída e queremos reforçar a participação da população da cidade para unir forças”. Para saber mais acesse o site da campanha.

Serviço

:: 14/3/2009 – 9h - Concentração na praça da cidade de Ribeira – SP e em seguida os manifestantes se dirigem para Adrianópolis.

:: Mais informações na secretaria do Moab, pelo telefone: (13) 3871-1877 com Ewerton ou Ângela ou pelo e-mail: moabaxe @bol.com.br

(Por Inês Zanchetta, ISA, 09/03/2009)