Destinação do lixo recolhido na capital se transformou em polêmica, que pode ter fim com a formação de um consórcio de municípios

A Região Metropolitana de Belo Horizonte produz diariamente quase 5 mil toneladas de lixo e, à medida que o tempo corre, um desafio pressiona cada vez mais os administradores de 34 cidades: para onde levá-las, a custo baixo e sem grandes impactos ao meio ambiente? O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), abriu segunda-feira mais um capítulo na discussão e anunciou que, em consórcio com municípios vizinhos, pretende construir usinas para queimar os resíduos e transformá-los em energia. Elas seriam uma alternativa aos aterros sanitários, cuja implantação é cada vez mais difícil, por causa da degradação ambiental e por falta de terrenos.

A ideia é inspirada na experiência de cidades estrangeiras, como Lisboa (Portugal), que implantou sua usina em parceria com outras prefeituras. Técnicos do estado visitaram as instalações em 2007, mas têm restrições ao sistema, que não é 100% limpo, pois a incineração produz poluentes. O projeto foi debatido em encontros recentes de prefeitos da Grande BH e, na semana passada, a tarefa de tocá-lo foi repassada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da capital. Ela vai preparar um chamamento público para que as empresas do setor apresentem suas tecnologias.

“Vamos estudar isso como alternativa ao aterro sanitário ou pelo menos parte (dele)”, afirmou o prefeito durante encontro com dirigentes de entidades para discutir soluções para o desenvolvimento econômico em meio à crise. Ele enfrenta resistência da Prefeitura de Esmeraldas para a instalação de um novo depósito para o lixo de BH. O empreendimento estava previsto em protocolo de intenções assinado em 2006, mas o novo prefeito da cidade vizinha, Luiz Flávio Malta Leroy (PPS), não concorda com os termos do acordo, que prevê repasses de R$ 100 mil mensais à sua prefeitura. Na segunda-feira, ele se reuniu com o vice-prefeito da capital, Roberto Carvalho (PT), que concordou em analisar uma contraproposta.

A usina de Lisboa processa quase todo o lixo produzido pela população. A metrópole separa o material reciclável e o resto é levado para dois incineradores. O calor produzido pela queima aquece uma caldeira, cujo vapor, em alta pressão, gira turbinas. Elas transformam energia mecânica em eletricidade. O gerente de Saneamento Ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Breno Machado, que visitou o local, diz que o processo gera gases poluentes, como óxido de nitrogênio e metais, mas, se a emissão for controlada, o impacto ambiental é mínimo. O problema é que os limites previstos na legislação brasileira são maiores que os europeus.

A queima é mais cara que o aterramento, mas tem a vantagem de gerar energia. Além disso, reduz a necessidade de espaço, um dos piores aspectos do método tradicional de destinação. O confinamento do lixo no subsolo degrada áreas imensas, joga metano no ar e impõe restrições de uso do terreno por décadas. “Uma tonelada de lixo vira 100 quilos depois de passar pelo incinerador, o que exige um aterro bem menor”, afirma o técnico, ponderando que a viabilidade técnica e econômica do projeto tem de ser avaliada: “O lixo europeu é diferente do nosso. Se a concentração de orgânicos é muito grande, a geração de calor não é suficiente.”

Ele diz que, apesar de ter incentivado a técnica empregada em Lisboa, a tendência na União Europeia (UE) é de adotar uma terceira tecnologia, considerada mais adequada. Trata-se da biometanização. O lixo é aterrado e se decompõe com mais rapidez, graças à atividade de bactérias anaeróbias. O metano produzido é canalizado e queimado de forma controlada. O calor também é usado para a geração de energia. Neste caso, a poluição atmosférica é bem menor, mas a produtividade também.

Queimada diretamente, uma tonelada de lixo gera de 0,4 a 0,6 MWh, energia suficiente para abastecer seis famílias por um mês, nos padrões brasileiros. “Pelo outro processo, a mesma quantidade de resíduos produz 50% dessa eletricidade”, compara o engenheiro Virgílio Almeida Medeiros, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), empresa que, segundo Lacerda, será parceira no projeto de BH. Em Lisboa, a geração da usina é vendida à concessionária local. Em São Paulo, onde já há aproveitamento semelhante, o cliente é um banco privado.

Modelo
A Prefeitura de BH tem estudo para produzir energia no aterro da BR-040, cuja capacidade se esgotou em 2007. A superintendente de Limpeza Urbana (SLU), Sinara Meireles Chenna, diz que várias tecnologias estão em estudo e, ainda este ano, os técnicos pretendem bater o martelo sobre a viabilidade do sistema e qual o melhor modelo a ser adotado. Quanto mais limpo, produtivo e barato for o aproveitamento, melhor para a cidade e seus 2,4 milhões de habitantes.

A proposta de Lacerda é o capítulo mais recente de uma novela que se arrasta há anos, antes mesmo de o aterro da 040 chegar ao seu limite. Inicialmente, a prefeitura pretendia construir um novo no Bairro Capitão Eduardo, mas a Assembleia Legislativa aprovou lei que transformou o terreno em área de proteção ambiental. A transferência para Esmeraldas foi a saída, mas nos últimos dois anos o projeto hibernou.

Desde julho de 2007, a prefeitura faz o aterramento em área do Grupo Queiroz Galvão, em Sabará. O procedimento foi contestado na Justiça por falta de licitação, até que o processo foi concluído e o conglomerado empresarial, declarado vencedor. Hoje, BH paga muito mais caro para aterrar seu lixo. O custo é de R$ 37,46 por tonelada, quase o dobro do antigo aterro (R$ 19). Além disso, é necessário fazer o transbordo dos resíduos, o que custou R$ 3,8 milhões nos últimos 12 meses.

Crise
O prefeito Márcio Lacerda informou, durante a reunião, que, se a crise econômica comprometer a arrecadação, haverá cortes no orçamento do município a partir de maio. As secretarias terão de rever investimentos e custos. Ele explicou que a área social não ficará comprometida, mas obras poderão ser sacrificadas. Balanço recente aponta que, em janeiro e fevereiro, a receita foi 3% maior que a do mesmo período do ano passado, mas, descontada a inflação, houve queda de mesmo percentual.

“A arrecadação própria, de IPTU e ISS, tem uma força maior no início do ano. Se as receitas transferidas (de outras esferas de governo) continuarem com perdas na faixa de 15%, a partir de maio a situação se complica mais”, disse.

(Por Fábio Fabrini, Estado de Minas, 10/03/2009)