Ao antecipar as discussões do projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso (ZSEE), a Assembleia Legislativa deu um importante passo à aprovação do projeto, que vai normatizar políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do estado. A expectativa é aprovar o ZSEE ainda neste semestre. O presidente da Casa, deputado José Riva (PP) avalia que essa celeridade representa um grande avanço para o estado. Dando sequência aos trabalhos legislativos, 2009 será um ano especialmente voltado às questões ambientais, tanto que a AL já tem algumas ações em andamento e outras a serem colocadas em prática.

É o caso do Programa AmbientAção, coordenado pelo Planejamento Estratégico, tem importantes missões para realizar, como a Campanha do Desperdício Zero; doação de 400 mudas de árvores frutíferas e nativas; exposição sobre a história do Programa Coleta Seletiva – que se tornou referência aos demais poderes e instituições; elaboração e distribuição da Cartilha Ambiental; confecção de pelo menos duas mil folhas de papel reciclado e promoção do plantio de mudas de árvores frutíferas e nativas, aumentando em 10% a ação em relação a 2008. O programa também prevê aumento em 10% da coleta de papel e papelão e mais 5% da coleta de plástico.

“A Assembleia Legislativa está empenhada em aprovar e executar projetos que promovam a preservação ambiental. Não tenho dúvidas que Mato Grosso terá um grande avanço com a aprovação do zoneamento ambiental”, defende Riva. Para ele, o programa de reciclagem da Casa que já é bom, pode fazer muito mais.

Também estão incluídas nas metas da Mesa Diretora a criação da Editora da Assembleia Legislativa; as implantações do Procon AL, Agenda Única e o Sistema de Indicadores de Desempenho por área de trabalho. Muitas dessas metas devem ser colocadas em prática ainda neste mês. E para que o cidadão tenha acesso aos serviços essenciais, outras ações serão implementadas para intensificar os serviços prestados pelo Espaço Cidadania João Paulo II. Nele, serão disponibilizados terminais de consulta. A intenção é de aumentar em 30% os atendimentos de expedição de Título de Eleitor, RG, Carteira de Trabalho e da Defensoria Pública.

Riva também já aprovou a realização do 1º Seminário das Comissões de Constituição e Justiça dos poderes legislativos, que deve acontecer em maio. Outra iniciativa muito esperada é a divulgação dos projetos parlamentares em tramitação no site www.al.mt.gov.br. A Casa também deverá divulgar mensalmente as atividades das comissões permanentes e promover a avaliação semestral de desempenho em 100% dos gestores. Além de realizar a I Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho (Sipat); a 3ª Pesquisa de Clima Organizacional e o 1º Concurso de Vídeo Documentário.

Para atender os vereadores, a Assembleia vai criar o Serviço de Atendimento às Câmaras Municipais (SAC). Essa iniciativa deve começar em agosto. Ampliar o sinal da TV Assembleia para mais 20 municípios também é meta. Atualmente, ela atende aos telespectadores da TV por assinatura, por meio do canal 16, TV aberta, canal 30, à Baixada Cuiabana.

“A Assembleia não medirá esforços para atender bem o cidadão. Queremos disponibilizar serviços que aproximem as pessoas do parlamento”, frisou Riva. Ele citou que outra determinação é a implantação do curso de Direito na Escola do Legislativo. As primeiras turmas dos cursos de Gestão de Pessoas e de Gestão Pública colaram grau em fevereiro. Em breve, os acadêmicos poderão contar com um novo espaço dessa escola.

“Essas metas fazem parte dos projetos e atividades dos programas Jovem Cidadão, Qualidade nos Serviços, Quali Vida, que visa a qualidade de vida no trabalho, Valorização do Colaborador e o Ambientação”, explicou o coordenador do Planejamento Estratégico, Abílio Camilo Fernandes Neto.

(AL MT, 10/03/2009)