Mesa Diretora e lideranças partidárias da Câmara Municipal de Porto Alegre acordaram, na manhã desta segunda-feira (9/3), que reunião conjunta das Comissões Permanentes para avaliar parecer ao projeto Pontal do Estaleiro, do Executivo municipal, deverá ser realizada durante a sessão ordinária desta tarde. A discussão do parecer, que tem como relator o vereador João Antônio Dib (PP), deverá começar após o comparecimento do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ao plenário, às 15 horas.

A proposta do Executivo para o Pontal tem conteúdo semelhante ao da matéria aprovada pelos vereadores em novembro de 2008, mas traz um artigo prevendo a realização de um referendo popular para saber a opinião dos porto-alegrenses.

Arena
Os vereadores acertaram ainda que o veto parcial do Executivo municipal ao projeto de Lei Complementar da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense deverá ser votado na sessão de quarta-feira (11/3). Conforme o texto do veto, o artigo 9 do projeto permitiria que grandes empreendimentos já existentes e localizados em "zonas de grande conturbação" poderiam ampliar suas superficies na forma de Projeto Especial de Impacto Urbano de Primeiro Nível.

"Neste caso, tais empreendimentos poderiam realizar ampliações significativas levando em conta somente índices construtivos aprovados em leis anteriores e mais permissivas, olvidando-se que suas localizações criam conflitos na vizinhança, sobretudo referentes à acessibilidade", diz ainda o veto.

O prefeito considera que a redação do artigo 9 inova "em matéria que não possui relação com o projeto desenvolvido para a construção da Arena". O veto sugere que a matéria de que trata o artigo seja inserida nos debates do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).

Opiniões

Daniel Antoniolli, presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), defendeu a manutenção da integralidade do projeto da Arena. Ele entregou aos vereadores documento com argumentos para a derrubada do veto e considerou que o artigo 9 limita a ampliação apenas dos empreendimentos já existentes, como hospitais, universidades e estádios esportivos, lembrando, principalmente, da importância do projeto para o turismo em Porto Alegre.

O secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, esteve na reunião de Mesa e lideranças para falar sobre as razões do veto do Executivo. "O artigo muda com a regra lógica de aplicação da Lei do Plano Diretor", avaliou. Para Magalhães, deveriam ser buscadas outras formas de atender o setor, através de, por exemplo, "matéria específica, sem o pressuposto de ser atividade lindeira".

Por sugestão do presidente do Legislativo, vereador Sebastião Melo (PMDB), um grupo de trabalho com integrantes da Câmara e da Prefeitura deverá estudar o tema nesta terça-feira (10/3).

Participaram da reunião os vereadores Adeli Sell (PT), Toni Proença (PPS), Nelcir Tessaro (PTB), João Carlos Nedel (PP), Tarciso Flecha Negra (PDT), Airto Ferronato (PSB), João Antonio Dib (PP), Haroldo de Souza (PMDB), Mauro Zacher (PDT), Maria Celeste (PT), Reginaldo Pujol (DEM), Valter Nagelstein (PMDB), Waldir Canal (PRB), Ervino Besson (PDT) e Dr. Thiago Duarte (PDT).


(Câmara Porto Alegre, 10/03/2009)