Em sua estratégia para convencer o Palácio do Planalto a promover mudanças no Código Florestal, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, vai levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um estudo segundo o qual as áreas disponíveis para o plantio de alimentos estão cada vez mais escassas em razão do avanço das reservas ambientais.

"Se as áreas prioritárias à conservação da biodiversidade fossem implementadas hoje, não existiriam hectares disponíveis para [novas] atividades agrícolas, tampouco para o desenvolvimento urbano e econômico (...) Faltaria área para o plantio de alimentos e para o crescimento da população", afirma o texto.

O estudo foi preparado no gabinete do Ministério da Agricultura, mas encontra resistência em setores do próprio governo federal, o que dá ao documento mais contornos políticos do que técnicos. Confrontado com o trabalho, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) diz que sobra terra para agricultura e para a criação de novas unidades de conservação.

O estudo de Stephanes ataca o avanço de áreas de preservação, como reservas legais, unidades de conservação e terras indígenas. Tais áreas, "congeladas", representariam um bloqueio a um eventual crescimento da agropecuária. Segundo o documento, o país conta hoje com 282 milhões de hectares (33% do país) disponíveis para a atividade agropecuária, sendo que 273 milhões já estão ocupados.

Esse volume utilizável está em sua maioria no bioma cerrado (41%), seguido de mata atlântica (24%), caatinga (19,9%), Amazônia (10%) e pampa (4%). "Vamos ser sufocados. Fomos criando uma legislação, fomos criando atos restritivos, sem que tivéssemos ao longo do tempo dimensionado esses dados, o que eles representavam em termos práticos", disse Stephanes à Folha.

Avanço vertical
Wenceslau Goedert, professor de agronomia da UnB (Universidade de Brasília), afirma que, no momento, não existe motivo para preocupação. "É possível expandir tanto no sentido horizontal, ampliando as áreas para a atividade [agropecuária], como crescer na vertical, ou seja, aplicar mais tecnologia em áreas já usadas. Mais tecnologia e mais produção numa mesma área", afirma Goedert.

Além do estudo, Stephanes levará a Lula uma lista com dez sugestões de mudanças no Código Florestal. Uma delas é que, fora da Amazônia, as APPs (áreas de preservação permanente, como margens de rios e topos de morro) sejam somadas às áreas de reserva legal. Por exemplo: se uma propriedade tem 20% de sua extensão em APPs, não precisaria de reserva legal.

Uma das conclusões do estudo do Ministério da Agricultura é que, por conta de leis posteriores, a agropecuária está sendo praticada hoje em cima de APPs e de reservas legais.

(Por Eduardo Scolese, Folha de S. Paulo, 10/03/2009)