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incra
2009-03-10
Quarenta e duas famílias de camponeses que ocupam há cerca de dois anos uma área localizada à beira da rodovia BR-425, na divisa dos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim ainda não sabem quando devem celebrar a posse das terras.  Aguardam pacientemente uma definição do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), conforme informações prestadas por servidores lotados na 2ª Vara Cível da Comarca, onde tramita ação de reintegração interposta por Olinda Badra e Moisés Bennesby que reivindicam a posse do imóvel ocupado.

O presidente da Associação dos Agricultores Rurais Assentados da Serra do Ouro, o padeiro Francisco de Assis, 38 anos, disse à Agência Amazônia que as famílias ocuparam a área, "porque ela vinha sendo tomada pelo mato, répteis e outros animais silvestres".  "Aqui não havia sequer um pé de chuchu ou de fruta", ele afirmou.

Com a ajuda de outros não-assentados da região, em 2008 as famílias decidiram pela ocupação definitiva, logo depois de obterem a informação de que as terras estariam penhoradas ao Banco da Amazônia e seus supostos proprietários inscritos na Dívida Ativa da União, por causa do não- recolhimento do Imposto Territorial Rural (ITR).

Tudo é decidido em Porto Velho
As famílias de Serra do Ouro já se cadastraram.  O chefe da Unidade Avançada, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Guajará-Mirim, Leonardo Oliveira, ainda não autorizou a vistoria técnica na área em conflito.  A decisão não depende apenas dele.

Um técnico de campo do órgão, que não se identificou, disse que a situação da área ainda permanece no gabinete do superintendente estadual do Incra, Carlino Lima, em Porto Velho.  Supostamente, não teria chegado ao conhecimento do ministro, em Brasília, muito menos, do Ouvidor Agrário Nacional, Gercino da Silva.

O presidente da Associação dos Agricultores Rurais Assentados da Serra do Ouro, o padeiro Francisco de Assis, 38 anos, disse à Agência Amazônia que as famílias ocuparam a área, "porque ela vinha sendo tomada pelo mato, répteis e outros animais silvestres".  "Aqui não havia sequer um pé de chuchu ou de fruta", ele afirmou.

Com a ajuda de outros não-assentados da região, em 2008 as famílias decidiram pela ocupação definitiva, logo depois de obterem a informação de que as terras estariam penhoradas ao Banco da Amazônia e seus supostos proprietários inscritos na Dívida Ativa da União, por causa do não- recolhimento do Imposto Territorial Rural (ITR).

(Agência Amazônia, Amazonia.org, 10/03/2009)

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