Pouco antes da aprovação de um financiamento de US$ 1,3 bilhão do Banco Mundial para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma rede de organizações ambientais, movimentos sociais e redes de monitoramento de instituições financeiras enviaram uma carta à vice-presidente do Banco Mundial na América Latina, cobrando que o empréstimo fosse adiado.

Glenn Switkes, coordenador da International Rivers, uma das organizações que assina a carta, conversou com o site Amazonia.org.br sobre esse financiamento.  Segundo Switkes, o próprio Banco Mundial não sabe qual é o destino desse empréstimo, que supostamente seria para o meio ambiente, mas que deve servir apenas para engordar os cofres do BNDES.

O ambientalista alerta que esse dinheiro pode ser usado para financiar grandes projetos de infraestrutura, inclusive na Amazônia, como as usinas hidrelétricas do rio Madeira.  "É um grande cinismo, por parte do banco, dizer para o publico que o dinheiro é para a proteção da Amazônia.  Pelo contrário, é um grande presente para quem destrói a floresta".

Confira a entrevista na íntegra.

Amazonia.org.br - Qual é o grande problema com esse financiamento?
Glenn Switkes - É um desembolso muito grande, o maior empréstimo do Banco Mundial em sua história para o Brasil.  E esse empréstimo é realmente um buraco negro, onde o banco joga uma fortuna para o governo brasileiro, supostamente para proteger o meio ambiente, e o próprio banco[BNDES] não sabe a destinação desse dinheiro. Na ultima década o banco já fez uma série de empréstimos desse tipo para o Brasil, supostamente para melhorar as políticas de performance no meio ambiente e a gente percebe que eles fracassaram.  Um empréstimo maior só vai servir para engordar os cofres do BNDES, principalmente.

O banco diz que é um empréstimo para o meio ambiente, mas não é?
Switkes- De certa forma é uma enganação.  O banco está tentando burlar suas próprias políticas dizendo que esse dinheiro é para reforma de políticas, em vez de colocar em project finance.  Não se sabe o destino do dinheiro e nem vai ser possível analisar se os projetos em que esse dinheiro foi colocado foram exitosos ou não. Você lê as avaliações bilhões de dólares de outros empréstimos e tudo aparece como satisfatório.  Eles dizem que o governo não fez o que deveria fazer, mas acharam satisfatório.  Dizem que o ministério de Minas e Energia não fez avaliação ambiental estratégica nas bacias onde vai ter hidrelétricas, não fizeram um estudo ambiental junto com o ministério do Meio Ambiente, que era uma condição, mas está tudo satisfatório.  Ou seja, o próprio monitoramento do empréstimo por parte do banco é só para "inglês ver".  Que ninguém se iluda, em termos de avaliações de dinheiro. É como a história do imperador nu, todo mundo sabe, mas ninguém quer falar, porque está todo mundo feliz com esse dinheiro.  O BNDES falou que é o melhor empréstimo da história do país, claro, eles estão pegando um monte de dinheiro com números muito favoráveis e a gente nem sabe o que eles vão fazer isso.

O BNDES aprovou recentemente um financiamento bilionário para as usinas do rio Madeira.  Você acredita que o banco pode acabar destinando esse empréstimo do Banco Mundial para obras como essas grandes hidrelétricas?
Switkes- Claro.  Esse dinheiro vai através do Tesouro Nacional e como o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] é uma prioridade do governo, para expandir o financiamento de grandes projetos, especialmente num período eleitoral, então é óbvio que o dinheiro vai para isso. Já se tem US$ 6 bilhões conseguidos pelo BNDES e 400 milhões foram aprovados para expansão de fábricas de alumínio e minas de bauxita na Amazônia, ou seja, não tem critério nenhum.  E agora o Banco Mundial está dando um grande presente para as empreiteiras e as construtoras de barragens com esse novo empréstimo. É um grande cinismo, por parte do banco, dizer para o publico que o dinheiro é para a proteção da Amazônia.  Pelo contrário, é um grande presente para quem destrói a floresta.

Na carta que vocês enviaram à vice-presidente do Banco Mundial, vocês relatam que o empréstimo é um erro.  Do ponto de vista jurídico, esse empréstimo é legal?
Switkes - O Banco Mundial é uma agência multilateral.  Muitos países têm diretrizes que impedem empréstimos que tenham restrições ambientais.  Mas os diretores executivos do banco geralmente não são responsabilizados, porque esses empréstimos são tão vagos em termos de definir destinação de recursos que todo mundo sai ileso.

Como a sociedade civil pretende atuar a partir de agora, já que o financiamento foi aprovado?
Switkes - Tem um processo em andamento, em que vários setores da sociedade civil e sindicatos estão em diálogo com o BNDES.  Essa carta que foi lançada ontem deveria ter o efeito de enfocar um pouco mais o fator das influências da arquitetura financeira internacional no BNDES, nesse caso o banco transferindo recursos públicos para multinacionais como a Suez, a Alcoa, etc., e que esse é o motivo do Banco Mundial ceder esse empréstimo

Muitos setores sabem que os recursos do BNDES vêm do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], mas grande parte também vem do Banco Interamericano de Desenvolvimento, do Banco Mundial, e esses bancos, quando emprestam dinheiro, fazem com condições que implicam certo controle sobre como o governo brasileiro deve utilizar esse recurso.

Às vezes essas condições são simbólicas, mas outras vezes resultam em transformações das políticas brasileiras, por exemplo, as exigências que foram feitas para se ter as privatizações de empresas do setor elétrico.  Então estamos tentando colocar uma luz na atuação do BNDES no setor elétrico.  Eles estão sujeitos a controle pelo Banco Mundial e outros agentes internacionais, mas preferem nos dar a linguagem de que esse dinheiro é brasileiro e que estamos promovendo o nosso desenvolvimento.

(Por Bruno Calixto, Amazonia.org, 06/03/2009)