A mesa diretora e os líderes de bancada da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúnem hoje pela manhã para definir o dia da votação do novo projeto do Pontal do Estaleiro - que deve acontecer na próxima semana.

À tarde, está prevista a apresentação do parecer conjunto do vereador João Antônio Dib (PP) sobre a proposta do Executivo, que modifica o regime urbanístico da orla do Guaíba e permite construções residências no terreno do antigo Estaleiro Só. O texto é semelhante à proposta aprovada em novembro do ano passado e vetada pelo prefeito José Fogaça, mas prevê a realização de uma consulta à população para validar a decisão dos vereadores.

Na quinta-feira, o projeto foi discutido em audiência pública que começou às 19h e terminou depois da meia-noite. Ao todo, 17 vereadores e 49 cidadãos usaram a tribuna da Câmara para defender ou criticar a proposta. Com as galerias da Casa lotadas, mais uma vez o debate foi acirrado e terminou sem consenso.

Contrário ao projeto, o professor Felipe Oliveira questionou o fato de a proposta ser discutida separadamente, no momento em que tramita o projeto de revisão do Plano Diretor. Ele também alertou para a necessidade de haver adequação do Plano Diretor ao Estatuto das Cidades. "O projeto foi comprado por R$ 7 milhões e quer faturamento de R$ 700 milhões. A Vila Cai-Cai foi retirada sob o argumento de que a orla do Guaíba não era para moradia", disse Oliveira. Ex-vereador e ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Caio Lustosa afirmou que os especuladores imobiliários se "assenhorearam da cidade". Para ele, a área do Estaleiro "é e será sempre uma área pública".

Fernando Bachi, morador de Porto Alegre, defendeu o projeto como alternativa de desenvolvimento turístico da capital gaúcha. "Não será a construção de alguns poucos prédios que irá prejudicar a orla do Guaíba."

Autor do projeto original, o vereador Alceu Brasinha (PTB) disse que defende a proposta porque deseja o crescimento da cidade. Também favorável ao projeto, Bernardino Vendruscolo (PMDB) lembrou que o terreno é uma propriedade privada. A vereadora Maria Celeste (PT) defendeu a elaboração de um projeto que estabeleça regras para toda a orla do Guaíba. "Podemos apresentar um substitutivo ao projeto", anunciou Celeste.
 
(Jornal do Comércio, 09/03/2009)