Parlamentar alega que estudos técnicos rebatem argumento de magistrado

O deputado Antonio Brito (PMDB) engrossa o número de representantes de entidades que pedem o fim da Piracema na Bacia do Rio Paraguai, em especial para a região de Cáceres.

A Piracema – período de reprodução dos peixes – deveria ter acabado em todo Estado no dia 28 de fevereiro. Entretanto, o juiz federal, Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, determinou a continuidade da proibição da pesca por mais 30 dias alegando que a liberação prejudicaria a desova.

Brito argumenta que os relatórios técnicos realizados por servidores da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) confirmam ter chegado ao fim o desova dos cardumes na Bacia e cinco afluentes.

“Outro fato que deve ser considerado é a economia local, afetada bruscamente pelo estendimento da Piracema. Não podemos esquecer que a pesca esportiva, aliada ao turismo contribuem significativamente para a geração de renda de Cáceres e região”, defende ele.

Em visita ao gabinete do parlamentar, na quarta-feira (4) o vereador de Cáceres, Elson Pires reclamou do problema e pediu respaldo. “Cerca de 2 mil empregos temporários deixarão de ser gerados. O prejuízo financeiro é grande, queremos o apoio do Legislativo Estadual”.

Em protesto à prorrogação da Piracema, empresários do setor de turismo, pescadores e comerciantes de Cáceres interditaram nesta quinta-feira (5) a BR-070, por três horas. Eles atestam que a proibição já causou perdas de mais de R$ 3 milhões.

A Sema é outro órgão estadual que discorda do magistrado, o secretário Luis Henrique Daldegan entrou com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) pedindo a suspensão do ato proibitivo.

Brito preside a comissão permanente de Trabalho e Administração Pública da Assembléia Legislativa.

(AL MT, 08/03/2009)