Onze minas abandonadas deverão ser alvo de obras de reabilitação até 2013, no âmbito de um plano nacional lançado há oito anos, mas que tem avançado lentamente. São apenas parte de um conjunto de 175 antigas explorações mineiras inventariadas no país, que há décadas poluem os solos, a água e o ar com metais pesados, materiais radioactivos e escorrências ácidas, além de representarem riscos de segurança. De 2001 até agora, 35 já tiveram algum tipo de intervenção ambiental.

Com o desaparecimento, há muito, das empresas que exploravam as minas, o Estado tomou a seu cargo a limpeza desse passivo ambiental. Mas disponibilizou apenas uma parte do dinheiro necessário para sanar o problema. A Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM), a quem foi concessionada a recuperação das minas, tinha programado 94 projectos de intervenção, no valor de 118 milhões de euros, entre 2007 e 2013. Mas no QREN - a estratégia nacional para a aplicação de fundos comunitários nesse período - só estão reservados 65 milhões de euros.

A EDM tem 60 projectos prontos para serem lançados. Mas, sem garantia de comparticipação nacional, está a avançar em passos graduais. Para já, apresentou seis projectos ao QREN, no âmbito de um concurso lançado no ano passado e cujo prazo de candidatura terminou em Dezembro. O valor total é de 14,4 milhões de euros, sendo que a própria EDM - uma empresa de capitais públicos - vai assegurar a comparticipação nacional.

Um dos projectos refere-se à monitorização e tratamento de efluentes em diversas minas. Outro tem por objectivo a elaboração de projectos e estudos de incidências ambientais para 20 antigas explorações de minérios radioactivos.

Os outros quatro dizem respeito a obras de facto nas minas da Senhora das Fontes, Urgeiriça, Lousal e Aljustrel. A EDM ainda conta apresentar novas candidaturas de intervenções concretas também nas minas de Cunha Baixa, Mondego Sul, Bica, Quinta do Bispo, Prado Velho, Antiga Fábrica de Rádio do Barracão e Forte Velho. Quase todas se situam no centro do país, onde se concentrava a exploração de urânio, salvo Aljustrel e Lousal, que ficam no Alentejo.

Os novos projectos seguem-se a vários já realizados desde 2001, num investimento que rondou até agora os 40 milhões de euros, segundo Gaspar Nero, coordenador da intervenção da EDM nas minas abandonadas. As intervenções foram feitas tanto em grandes minas, como em pequenas. "Algumas são latifúndios, outras são minifúndios", compara Gaspar Nero.

O programa nacional visa pôr termo a grandes feridas ambientais. A EDM queixa-se, por isso, de muitas imposições que lhe são feitas nos processos de avaliação de impacte ambiental. A empresa contesta, mesmo, que os seus projectos tenham de se sujeitar ao escrutínio do Ministério do Ambiente. "Tratamos o cancro, mas somos tratados como se estivéssemos a provocar o cancro", ironiza Gaspar Nero.

O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, discorda: "Um projecto que vise a melhoria do ambiente não está isento, só por isso, de ter uma avaliação de impacte ambiental". Aterros de resíduos perigosos - exemplifica Humberto Rosa - também resolvem um problema ambiental, mas ainda assim têm de ser sujeitos a uma avaliação, pois a sua construção e exploração é passível de ter impactes no ambiente.

No caso das minas abandonadas, a avaliação ambiental não é sempre obrigatória. Mas pode ser exigida pela entidade licenciadora do projecto - a Direcção-Geral de Energia e Geologia - nalguns casos.

Até agora, apenas quatro reabilitações de minas abandonadas foram sujeitas a avaliação ambiental.

(Por Ricardo Garcia, Ecosfera, 07/03/2009)