Saesa e Enersus afirmam que os programas de mitigação estão sendo devidamente seguidos e que, para acelerar o cumprimento, passaram a atuar em conjunto. "São ações parecidas. Por isso, decidimos somar esforços", diz Roberto Simões, presidente da Saesa, responsável por Santo Antônio.

Para aliviar a pressão socioambiental em Porto Velho, Simões afirma que estão previstos desembolsos de R$ 600 milhões para a construção de hospitais, postos de saúde e escolas. "Alguns já foram inaugurados," diz.

A multa do Ibama à Saesa pela mortandade de 11 toneladas de peixes foi contestada. A empresa afirma que a quantidade representou só 5% dos peixes retirados com vida das ensecadeiras, diques construídos para conter o rio. Além disso, o valor de R$ 500 por quilo de peixe definido como base de cálculo da multa foi considerado exagerado. "O quilo custa R$ 14 no mercado."

Ricardo Márcio, responsável pelas mitigações de Santo Antônio, informa que a redução da oferta de peixes não é consequência da usina. "Ela já era escassa antes." Mesmo assim, a Saesa está compensando os pescadores que provarem suas perdas.
"Também a proibição do garimpo é anterior à usina", diz Márcio. A Saesa nega que tenha feito pressão sobre o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) para que "isolasse" Santo Antônio. O DNPM não retornou à reportagem.

Embasamento
O programa de monitoramento do mercúrio será implantado em duas frentes. A primeira prevê o acompanhamento da presença do elemento químico na água e em plantas, peixes e outras espécies, além dos sedimentos do rio. Ribeirinhos que têm o peixe como base de sua alimentação serão acompanhados através da dosagem de mercúrio no cabelo e no leite materno.

Márcio diz que todas as negociações de indenização foram respeitadas e não houve pressão. "O que aconteceu é que quem não tinha registro de propriedade não recebeu pela terra, só pelas benfeitorias."

Ainda segundo ele, foram gastos cerca de R$ 7 milhões nas desapropriações das 63 famílias e houve atraso dos aluguéis. "Havia problema na documentação de alguns proprietários e, por isso, não conseguíamos fechar os contratos. Nenhuma família foi prejudicada."
Os achados arqueológicos estão sendo catalogados e transferidos para um local adequado. "Tudo é feito sob supervisão do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]."

A Enersus, responsável pela usina de Jirau, considera que sua autuação não teve embasamento jurídico, porque a obra está coberta pela licença de instalação. A empresa contesta que a alteração do eixo da usina em 9 km afete grupos indígenas isolados e diz que essa questão foi encerrada com a concessão da licença. (JW)

(Folha de São Paulo, 08/03/2009)