A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia cancelou ontem autorização para obras da Empresa Energia Sustentável do Brasil S.A., responsável pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. O empreendimento faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A empresa informa que a decisão da secretaria não suspendeu as obras.

No despacho, o secretário de Desenvolvimento Ambiental do Estado, Cletho Muniz, afirma que o deslocamento da barragem da hidrelétrica de Jirau afetaria em mais 4 km2 a Floresta Estadual de Rendimento Sustentável Rio Vermelho A, localizada na margem esquerda do rio Madeira.

O secretário justificou a decisão dizendo que o MPE (Ministério Público Estadual) havia determinado a suspensão das autorizações. Em nota, o MPE negou que tenha determinado ao governo de Rondônia tal medida. A instituição disse apenas que havia solicitado informações sobre se o deslocamento da barragem da usina hidrelétrica iria afetar as reservas estaduais.

A empresa responsável pela obra informou, por intermédio da assessoria de comunicação, que aguardaria a notificação oficial para conhecer quais autorizações foram canceladas e como isso afetará a construção.

A Folha apurou que em Porto Velho a decisão da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental foi interpretada como o surgimento de um novo foco de oposição ao projeto, agora sob o mando do governador Ivo Cassol. Nesta semana, o governador sobrevoou o canteiro de obras e fez críticas ao consórcio por adquirir madeira fora de Rondônia, além de dar declarações sobre o pequeno benefícios do projeto ao Estado.

(Folha, 07/03/2009)