Uma pergunta ficou no ar ao final da Audiência Pública, que terminou já na madrugada de sexta-feira (06/03), depois de mais de seis horas de debates: por que tanta pressa em aprovar uma nova mudança na lei? Para viabilizar um projeto privado?

Esta foi a questão levantada pela maioria dos que se manifestaram no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Nem os mais ardorosos defensores do projeto do Pontal do Estaleiro conseguiram dar uma resposta convincente.

Também não encontrou explicação plausível a proposta de um referendo que o prefeito José Fogaça embutiu no projeto ao devolvê-lo aos vereadores.

Os defensores do projeto são contra o referendo e suas intervenções na audiência pública foram todas no sentido de que a legitimidade para decidir a questão é dos vereadores.

Os que questionam o projeto, em maioria na audiência, embora não sejam contra o referendo, consideram absurdo chamar um referendo, com alto custo para o município, para que a população se manifeste sobre uma questão pontual, um terreno de 60 mil metros quadrados, no contexto de uma orla de 72 quilômetros, num momento em que todo o Plano Diretor da cidade está na Câmara exatamente para definir estas questões.

O projeto, de um grupo privado, prevê um conjunto de prédios comerciais e residenciais, articulados com áreas públicas, no terreno que pertenceu ao antigo Estaleiro Só, conhecido como Ponta do Melo.

A mudança na lei, para permitir prédios residenciais na área, foi aprovado pelo legislativo municipal no ano passado, mas recebeu veto do prefeito José Fogaça.

A proposta da audiência pública, pela Diretoria Legislativa, não entusiasmou as lideranças comunitárias e ambientalistas que são contrárias a que se mude a lei para permitir a construção de espigões na orla.

(Jornal JA, 06/03/2009)