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Nova lista de agrotóxicos proibidos fica pronta em junho
agrotóxicos lei dos agrotóxicos2009-03-06
Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Saúde, José Gomes Temporão, disseram nesta quinta-feira que até junho será refeita a lista de agrotóxicos proibidos no Brasil. De acordo com o Minc, em dois ou três meses será concluído um estudo sobre quais produtos, além dos que já são vetados, passarão a ter seu uso proibido. “Vamos começar pelos produtos que já foram proibidos em mais países e para os quais existem alternativas comerciais de forma que não vai haver descontinuidade”, disse.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia a inclusão na lista de proibidos de 13 produtos que hoje são comercializados no país. O processo de reavaliação dos agrotóxicos começou no ano passado, foi interrompido depois que empresas do setor entraram com uma ação na Justiça contra a medida, mas retomado quando Anvisa reverteu a decisão judicial.
“Essa lista tem como referência uma análise que a Anvisa fez com base nas proibições feitas pela União Européia, novidades científicas que justificam uma reavaliação. Essa reavaliação será feita pela Fundação Osvaldo Cruz no que se refere a impactos para a saúde”, explicou Temporão.
Os ministros trataram também da poluição causada por veículos e indústrias que emitem gases prejudiciais ao meio ambiente e à população. Eles informaram que estão trabalhando numa política de qualidade do ar.
“As pessoas adoecem por causa de poluição: poluição indústrial, poluição dos carros, queima de lixo e não existe um plano de qualidade do ar. Os dois ministérios vão traçar isso”, disse Minc.
Ele afirmou ainda que os ministérios também devem instituir uma vistoria obrigatória para controlar os níveis de emissão de gases poluentes pelos veículos, que hoje existe apenas em alguns os estados, como, por exemplo, o Rio de Janeiro. Minc também informou que o governo pretende estabelecer padrões mais restritivos em relação aos gases emitidos pelas indústrias.
A política deverá ser lançada na Conferencia de Meio Ambiente e Saúde em que será realizada em dezembro.
(Agência Brasil, JB, 06/03/2009)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia a inclusão na lista de proibidos de 13 produtos que hoje são comercializados no país. O processo de reavaliação dos agrotóxicos começou no ano passado, foi interrompido depois que empresas do setor entraram com uma ação na Justiça contra a medida, mas retomado quando Anvisa reverteu a decisão judicial.
“Essa lista tem como referência uma análise que a Anvisa fez com base nas proibições feitas pela União Européia, novidades científicas que justificam uma reavaliação. Essa reavaliação será feita pela Fundação Osvaldo Cruz no que se refere a impactos para a saúde”, explicou Temporão.
Os ministros trataram também da poluição causada por veículos e indústrias que emitem gases prejudiciais ao meio ambiente e à população. Eles informaram que estão trabalhando numa política de qualidade do ar.
“As pessoas adoecem por causa de poluição: poluição indústrial, poluição dos carros, queima de lixo e não existe um plano de qualidade do ar. Os dois ministérios vão traçar isso”, disse Minc.
Ele afirmou ainda que os ministérios também devem instituir uma vistoria obrigatória para controlar os níveis de emissão de gases poluentes pelos veículos, que hoje existe apenas em alguns os estados, como, por exemplo, o Rio de Janeiro. Minc também informou que o governo pretende estabelecer padrões mais restritivos em relação aos gases emitidos pelas indústrias.
A política deverá ser lançada na Conferencia de Meio Ambiente e Saúde em que será realizada em dezembro.
(Agência Brasil, JB, 06/03/2009)
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