Vice-prefeito se reuniu com TRE para verificar chance de a população usar meio eletrônico para participar de votaçãoUm pleito com a utilização de urnas eletrônicas e com a possibilidade de os eleitores também participarem votando pela internet. Essa ideia foi apresentada ontem pelo vice-prefeito da Capital, José Fortunati, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para decidir o futuro do Pontal do Estaleiro, caso seja realizada uma consulta popular.

Fortunati esteve reunido com o presidente do TRE, desembargador João Carlos Branco Cardoso, e com técnicos do tribunal e da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa). No encontro, ficou decidido que, se a Câmara de Vereadores decidir pela realização de uma consulta popular – no projeto, há previsão de referendo –, toda a organização do processo será da prefeitura. O TRE participaria apenas com o cadastramento dos eleitores e fornecendo 300 urnas eletrônicas com o programa para votações não-oficiais – o mesmo utilizado nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo.

A intenção, segundo o vice-prefeito, é de usar os mesmos moldes da eleição para o Conselho Tutelar, distribuindo as urnas em 92 locais. Os eleitores não teriam a obrigatoriedade de comparecimento.

Diretor do TRE não aconselha o uso da internet

Além disso, para ampliar a participação da população, Fortunati quis saber do TRE sobre a chance de permitir o voto por meio da internet. Nesse caso, seriam distribuídas senhas para que os eleitores se cadastrarem para participar da votação pela rede de computadores. Aqueles que optarem por essa forma de participação teriam seu nome excluído do cadastro de voto presencial. Assim, evitaria a dupla votação.

– Queremos definir isso em 15 dias. Por isso, faremos uma consulta aos técnicos da Procempa para evitarmos fraudes – afirmou.

O diretor do TRE, Antônio Augusto Portinho da Cunha, diz que, por enquanto, a Justiça Eleitoral não acredita que essa forma seja confiável para votações oficiais. Cunha destaca a dificuldade de se identificar o eleitor e se será ele mesmo quem estará votando no dia do pleito, e não outra pessoa em seu lugar. Por isso, inicialmente, não recomenda o uso desse meio.

– Mas tudo é questão de tempo e de investimento. O vice-prefeito falou que os técnicos da Procempa serão consultados, talvez eles possam achar uma forma segura – disse Cunha.

(Zero Hora, 06/03/2009)