Na condição de presidente da sessão desta quarta-feira (4), o senador Mão Santa (PMDB-PI) leu em Plenário os nomes indicados pelas lideranças partidárias para compor, no âmbito do Congresso Nacional, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).

A comissão permanente foi criada em sessão conjunta do Congresso Nacional em dezembro de 2008. O eixo dos trabalhos da comissão é monitorar e fiscalizar as ações implementadas no Brasil para amenizar os impactos do aquecimentoglobal, as ações de ampliação das fontes renováveis de energia e as medidas de incentivo à ocupação ordenada do solo. Também é competência da comissão acompanhar o Plano Nacional de Mudanças Climáticas - que trata das ações do governo para combater os impactos ambientais e socioeconômicos das alterações climáticas globais. O programa inclui metas para a redução da emissão de gases estufa e dos índices de desmatamento da Amazônia.

Foram escolhidos para titulares da comissão os seguintes senadores: José Agripino (DEM-RN), Marco Maciel (DEM-PE), João Tenório (PSDB-AL), Ideli Salvatti (PT-SC), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Marina Silva (PT-AC), Wellington Salgado (PMDB-MG), Valter Pereira (PMDB-MS), Valdir Raupp (PMDB-RO), Romeu Tuma (PTB-SP), Jefferson Praia (PDT-AM) e José Nery (PSOL-PA).

Para suplentes, foram escolhidos os senadores: Gilberto Goellner (DEM-MT), Kátia Abreu (DEM-TO), Cícero Lucena (PSDB-PB), Delcídio Amaral (PT-MS), João Pedro (PT-AM), Fátima Cleide (PT-RO), Almeida Lima (PMDB-SE), Neuto de Conto (PMDB-SC), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e João Vicente Claudino (PTB-PI). Os deputados que farão parte da composição do colegiado ainda vão ser designados.

A criação da comissão é resultado de uma série de discussões e trabalhos realizados pelo Senado e pelo Congresso Nacional. Em 2007, foram criadas a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a Comissão Temporária Especial Sobre Mudanças Climáticas, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e a Comissão Temporária Mista Especial sobre Mudanças Climáticas, passando esta a ser permanente em 2009.

(Agência Senado, 06/03/2009)