Em visita a cidades atingidas por enchentes, deputados analisam medidas contra as tragédias climáticas.

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), presidente da comissão externa que visitou nesta quinta-feira cidades atingidas por enchentes em Santa Catarina, disse que os parlamentares vão colaborar com os municípios afetados. Segundo ele, um dos objetivos é auxiliar na criação de um centro de climatologia e prevenção de desastres que faria de Santa Catarina um centro de referência mundial no setor. Para o deputado, essa é a única forma de minimizar as consequências do aquecimento global na região. A comissão espera que o centro seja implantado em cinco anos, mas já pretende concluir até o fim deste ano o planejamento para viabilizá-lo.

Bornhausen lembrou que, além dos desastres naturais, a crise financeira vai dificultar o custeio da administração pública em Santa Catarina. O governador Luiz Henrique afirmou que o pior saldo das enchentes foi uma perda de receita de R$ 270 milhões desde 22 de novembro. E Bornhausen acrescentou que a queda de arrecadação provocada pelas enchentes não afeta apenas o governo estadual, mas também os municípios e a União.

Os problemas causados pelas chuvas foram debatidos com vereadores, deputados estaduais, líderes comunitários e prefeitos. Também participaram da visita os deputados Celso Maldaner (PMDB-SC), Gervásio Silva (PSDB-SC) e Fernando Gabeira (PV-RJ). Eles estiveram hoje em Criciúma, Palhoça e em Joinville, e amanhã irão a Blumenau e a Itajaí. O presidente da Câmara, Michel Temer, vai participar do trabalho da comissão externa nesta sexta-feira, em Itajaí, às 15h30.

Repasses
De acordo com Bornhausen, já chegaram ao estado R$ 156 milhões dos R$ 360 milhões garantidos na Medida Provisória 448/08, aprovada pela Câmara.

Além disso, estão previstos R$ 350 milhões para a reconstrução do Porto de Itajaí. O deputado Jorge Boeira (PT-SC) informou que R$ 221 milhões já foram empenhados para esse fim.

Dos 750 metros originais da área de atracação de navios, 2/3 foram destruídos pela enxurrada que atingiu o rio Itajaí-Açu em novembro. O superintendente do porto, Antônio Aires dos Santos Júnior, disse que os prejuízos chegaram a R$ 300 milhões. Ele espera que as obras fiquem prontas em seis meses, mas afirmou que a dragagem do canal já será concluída neste mês.

O porto responde por 65% da economia do município, que tem 180 mil habitantes e fica no litoral norte do estado.

Reivindicações
Já o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, reclamou que até agora não houve liberação de recursos do governos estadual e federal para seu município. Com 200 mil habitantes, Criciúma teve prejuízos de R$ 2,5 milhões com a enchente de janeiro.

Segundo o diretor estadual da Defesa Civil, Márcio Luiz Alves, a burocracia está atrapalhando os repasses para o órgão. Os representantes da área de defesa civil defenderam a profissionalização e a realização de concursos públicos para a atividade. Segundo eles, 90% das cidades brasileiras não têm uma estrutura adequada nesse setor.

O presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera, Luiz Carlos Zen, disse que é necessário haver ajuda dos governos estadual e federal para realizar estudos de impacto ambiental na região e prevenir novas tragédias. A associação congrega 11 cidades do sul de Santa Catarina.

Efeitos
Durante as enchentes, mais de 78 mil pessoas ficaram desabrigadas. Até o dia 16 de fevereiro, segundo a Defesa Civil catarinense, ainda havia 2.637 pessoas desabrigadas e 9.390 desalojadas. No total, 135 pessoas morreram.

(Agência Câmara, 06/03/2009)