Foi concluída em fevereiro a primeira fase do Projeto Bases Cartográficas da Amazônia Legal, que tem por objetivo primeiro validar das bases que foram elaboradas no passado pelos próprios estados amazônicos e que carecem desse procedimento.  O próximo passo é corrigir e atualizar essas mesmas bases, caso necessário, por conta de mudanças no espaço que precisam ser representadas.  E, por fim, elaborar uma base cartográfica daquilo que se chama de "vazio cartográfico", áreas da Amazônia que não tem informação nesse nível de detalhamento.  Estima-se essa área esteja em torno de 30% da Amazônia Legal.

Os resultados parciais foram apresentados no último dia 17 aos representantes do Banco Mundial, financiador do projeto.  Estão sendo produzidos mapas digitais de toda a Amazônia Legal na escala de 1:100 mil.  Essa medida permite a observação de detalhes sobre os objetos e a estrutura do território.

Para Roberto Ricardo Vizentin, da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SPDS) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o projeto permitirá "uma visão mais detalhada e precisa do espaço amazônico e dos elementos geográficos que o compões.  Haverá também o detalhamento dos limites do bioma.  Hoje em dia eles são definidos numa escala muito genérica, de 1:5 milhões.  Isso significa que cada centímetro no mapa equivale a 50 km no terreno.  É uma margem muito grande.  Cria uma indefinição"

O estudo trata-se de um projeto do MMA em parceria coma diretoria de serviços geográficos do exército e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Essas duas instituições são as que têm atribuições legais em relação à cartografia nacional.  A parceria para a elaboração do mapeamento da Amazônia Legal teve início em março de 2008, com assinatura do contrato de doação e dos acordos de cooperação entre o MMA, o Exército Brasileiro e o IBGE.

Os produtos analógicos serão convertidos para o formato digital e contínuos.  No modelo antigo, cada base cartográfica correspondia a cerca de mil folhas, que precisavam ser coladas uma na outra para dar continuidade a rios e estradas no mapa.  Da nova forma diminuem as imprecisões, facilitando a realização de recortes específicos para utilização determinada informação.

"É a primeira vez que estamos fazendo um trabalho integrado com os estados.  Queremos estabelecer um procedimento de manutenção compartilhada entre os órgãos federais e os estados.  Uma estrada feita, uma ponte construída, um posto de saúde colocado numa comunidade isolada, tudo isso são objetos que compõe a base cartográfica.  E na medida em que vão sendo instalados, precisam ser atualizados.  Então não precisa esperar o governo federal ir lá e fazer, com essa manutenção compartilhada, os próprios estados podem ir atualizando continuamente essas bases cartográficas", diz Vizentin.

As informações coletadas pelo projeto serão disponibilizadas ao público via Sistema Nacional de Cartografia, que é gerido pela Concar (Comissão Nacional de Cartografia).  O trabalho será concluído até o final de 2009.  Contudo, conforme as cartas forem sendo concluídas, elas serão enviadas à Concar, que integrará novas informações no sistema, estando disponíveis às pessoas.

Regularização Fundiária
O mapeamento detalhado da região pode ajudar a resolver o problema da regularização fundiária na Amazônia, na medida em que as novas bases cartográficas atualizarão toda a infraestrutura instalada no território, permitindo uma visão de perspectiva sobre uma determinada região, bem como as condições de acesso, equipamento de apoio logístico instalado.

Permite ainda também um grau de detalhamento importante sobre a malha hidroviária, todo sistema hídrico, rios, seus afluentes, estrutura logística de transporte e comunicação.

"Para o planejamento e implementação das políticas publicas em geral, o projeto já seria importante.  Neste caso específico, permite que se faça a destinação das terras já com base em informações infraestruturais que, associada a outros instrumentos, como o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), por exemplo, permitirá um amplo conhecimento da composição dos ecossistemas locais, da cobertura vegetal, e com isso direcionar as políticas vinculadas à regularização como crédito bancário, assistência técnica e a destinação dessas áreas para atividades que estejam em conformidade com o ZEE.  Só a base isolada não permite isso, mas com essa associação, você ganha um instrumento importante de planejamento, gestão e orientação", completa Vizentin.

(Amazonia.org.br, 05/03/2009)