Em atividade de rotina, fiscal do núcleo de Fauna do Ibama - RO, apreende semana passada, um caminhão com centenas de pneus velhos que teriam como destino terreno baldio próximo ao igarapé Bate Estaca, na Estrada da Areia Branca, via pública que dá acesso a vários sítios e chácaras em Porto Velho.
O dono da carga, um borracheiro, foi autuado de acordo com o decreto 6.514/08, pela destinação inapropriada de pneus no meio ambiente. Certamente o autor da infração não estava ciente do malefício que os pneus trariam a saúde pública e ao meio ambiente.
Os pneus são normalmente queimados ou jogados a céu aberto. O processo da queima resulta na combustão que prolifera o óleo pirolítico e cinzas. O óleo contém produtos químicos tóxicos e metais pesado capazes de produzir perda de memória, deficiência no aprendizado, supressão no sistema imunológico, além de danos nos rins e no fígado. Ainda na forma de óleo, ele pode infiltrar no solo contaminando a água inclusive contaminando os lençóis freáticos. As cinzas também contêm elementos nocivos semelhantes ao óleo pirolítico e causa os mesmos males.
A fumaça da queima dos pneus é o pior resíduo obtido. Ela tem entres seus componentes as dioxinas e os furanos, além de outros compostos cancerígenos. Esses elementos são responsáveis por atrofia muscular, deformação de crianças, problemas toráxicos e do coração, além de dificuldades respiratórias, infertilidade e até mesmo o câncer.
Sem contar que os pneus são verdadeiros berçários de mosquitos que proliferam doenças como Dengue, Febre amarela, entre outras doenças causadas por parasitas. Esse problema atinge toda a Região Norte, vale salientar que a cooperativa mais próxima para a destinação correta de resíduos fica a mais de 2.000km, em Campo Grande/Mato Grosso do Sul. Temos ainda o problema da falta de políticas públicas para destinação correta de materiais recicláveis, a conseqüência disso é um grande impacto na saúde da população, resultando em enormes gastos com saúde que poderiam ser aplicados em saneamento, e mesmo na destinação adequada destes resíduos. Cientistas estimam que pneus os levem até 450 anos para decomporem.
Outro grande problema é a falta do cumprimento da legislação ambiental brasileira segundo a Resolução CONAMA Nº 258, exige-se que os fabricantes e importadores de pneus sejam responsáveis pela coleta e destinação adequada desse material.
Quando é usado e destinado corretamente, o pneu tem várias utilidades. No dia-a-dia absorve os impactos entre o carro e o solo, tornando o transporte mais confortável e funcional, após a utilização muitos podem ser recauchutados, aumentando sua vida útil em 40%, porém outros não poderão mais ser aproveitados. Como uso alternativo o pneu pode ser usado de forma direta na proteção de construções à beira mar e na contenção da erosão do solo ou associado a calçadas funcionando como amortecedor para o crescimento de plantas com raízes grandes, evitando rachaduras. Pode também ser utilizado como combustível em fornos de cimento e usinas termoelétricas, combustível para produção de cimento, cal, papel, e celulose. Os pneus podem ser triturados e o pó gerado misturado ao asfalto o que aumenta a sua elasticidade e durabilidade.
Segundo dados estatísticos de fevereiro de 2009 do site Detran/RO, em Porto Velho há uma frota de 136.160 veículos transitando. Se fizermos uma média de troca de pneus a cada dois anos, sendo que o desgaste dos pneus se dá através de seu uso, que nem sempre chega a dois anos, teremos uma incrível quantidade de mais de 500.000 pneus velhos sem destino a cada quatro anos.
Outro levantamento feito no site da prefeitura de PVH em 2006 mostra que os pneus são o segundo no ranking de incidências de dengue nesta cidade, sendo responsável por 26,83% dos casos.
A preservação das condições ideais de meio ambiente, de modo a propiciar boas condições de vida à população, conforme determina a constituição federal, exige das autoridades públicas ações efetivas ao combate às diferentes formas de poluição ambiental. Falta ainda incentivo para as diferentes iniciativas empresariais de reciclagem de pneus velhos.
(Por Wanderley Pereira e Vademir Tedesco,
Ibama, 04/03/2009)