O antropólogo Rubem Thomaz de Almeida, coordenador de um dos grupos de trabalho encarregados de identificar áreas indígenas em Mato Grosso do Sul, defendeu em entrevista à Agência Brasil um novo modelo para demarcação de reservas no estado.

Estudioso dos Guarani-Kaiowá e Guarani-Ñandeva e ciente da dificuldade de ampliação das terras ocupadas pelas duas etnias, Almeida propõe uma forma de conciliar a produção e a preservação da cultura indígena: uma mudança nas normas que regem as chamadas reservas legais.

Reserva legal é a parcela de uma propriedade rural na qual é obrigatória a preservação da flora original. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, 20% de toda propriedade deve estar ocupada por mata nativa, já na região da Amazônia, 80%.

Almeida disse, porém, que a maioria das propriedades do sul do estado não cumpre esta exigência. Para ele, o governo poderia negociar com os proprietários a cessão de parte de suas terras para os índios em troca de que essa área seja considerada reserva.

“A idéia é negociar com índios e fazendeiros para encontrar uma forma para que ambos os lados possam usar a terra, sem prejuízo de um lado ou do outro”, disse ele. “Primeiro, é dar conta das áreas dos índios. Depois, colocar as terras indígenas como reservas legais.”

Almeida admitiu que a idéia é embrionária e necessita de modificações na legislação vigente. Porém, ele ressaltou que um acordo entre produtores, índios e governo pode fazer a questão avançar. “Tudo é uma questão de negociação”, resumiu.

Para ele, uma solução acordada entre todas as partes daria um ponto final na instabilidade social presente em comunidades indígenas do estado e instabilidade econômica do agronegócio sul-mato-grossense. “Isso seria um novo contrato social para o estado. Será o encaminhamento dessa ordem que vai dar conta do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.”

Almeida ratificou ainda a necessidade da ampliação das terras indígenas do sul do estado. De acordo com o antropólogo, o pouco espaço para os cerca de 45 mil índios cria um problema crucial: a falta de comida. “Os índios querem as terras que seus antepassados viveram e querem terra para produzir comida”, afirmou, destacando também a importância do governo aumentar a assistência dada às comunidades indígenas.

Segundo ele, entretanto, não adianta que as pessoas cobrem dos índios uma produção de grandes volumes de alimentos. Os índios têm um modo de plantar alinhado com seus hábitos religiosos, familiares e sociais. Para o antropólogo, a manutenção deste modo de vida significa a preservação de um povo que habita o Mato Grosso do Sul há, pelo menos, 500 anos.

(Por Vinicius Konchinski, Agência Brasil, 04/03/2009)