A chefe do escritório regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados (MS), Margarida Nicoletti, afirmou que os estudos para demarcação de novas de terras indígenas em Mato Grosso do Sul devem ser retomados no próximo mês. Segundo ela, ainda em março, a Funai deve publicar uma instrução normativa com novas diretrizes para a identificação das áreas que devem ser concedidas aos índios da região sul do estado. Assim que a instrução sair, as pesquisas recomeçarão.

“Em março, sai a nova instrução normativa e, em abril, os grupos de trabalho [para identificação das terras indígenas] já devem estar em campo”, afirmou Margarida, em entrevista à Agência Brasil.

A falta de terras é a principal reivindicação dos 45 mil índios das etnias Guarani-Kaiowá e Guarani-Ñandeva que habitam o chamado Cone-Sul sul-mato-grossense. Na última assembléia de líderes indígenas da região, realizada no fim de semana, um documento foi elaborado para cobrar do governo federal mais rapidez no processo de demarcação.

Os estudos para identificação das áreas indígenas no estado começaram em julho de 2008 e deveriam acabar em 2010, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Funai e a Procuradoria da República em Dourados. Porém, os levantamentos foram suspensos por determinação do presidente da Funai, Marcio Meira, em decisão anunciada após reunião com o governador do estado, André Puccinelli (PMDB).

Para Margarida, o atraso nos estudos são explicados por dois motivos principais. O primeiro é a demora do julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A sentença deve fixar novo marco legal para os futuros processos demarcatórios.

O outro motivo, segundo ela, é a pressão política e econômica contra os estudos. Alguns dos políticos mais influentes do estado são declaradamente contra a demarcação, assim como as principais entidades agropecuaristas sul-mato-grossenses.

O antropólogo Rubem Thomaz de Almeida, coordenador de um dos grupos encarregados da identificação das áreas, afirmou hoje (4) que a segunda fase dos estudos deve demorar cerca de um mês. Assim que os pesquisadores retomarem os trabalhos, eles terão de percorrer os territórios citados pelos indígenas durante as entrevistas feitas na primeira fase do levantamento, encerrada em setembro.

Os grupos de estudiosos irão verificar se os relatos dos índios realmente têm fundamento e redigirão um relatório descrevendo todas as áreas consideradas relevantes para a manutenção da cultura das comunidades indígenas da região. O processo de demarcação das terras indígenas terá o relatório como base.

(Por Vinicius Konchinski, Agência Brasil, 04/03/2009)