A Câmara Técnica de Mineração do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca discutiu os impactos da mineração na Unidade de Conservação. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (04) em Tubarão (SC), com os atores sociais envolvidos ou afetados pela atividade, como entidades dos setores governamentais, empresarial, ONGs ambientalistas, universidades e de usuários, como associações e sindicatos.

“A discussão vai trazer formas de que essas atividades possam ser desenvolvidas da forma mais sustentável possível”, explica Maria Elizabeth Carvalho da Rocha, presidente do Conselho Gestor e chefe da APA da Baleia Franca.

No segundo semestre de 2008 foi elaborado um plano de ação para a APA, que inclui a mineração. Foi apresentada a proposta de parceria para a construção de um banco de dados onde a área será mapeada para que seja feito um diagnóstico mais claro e as áreas mais frágeis sejam identificadas, segundo a presidente. “A mineração causa dano e impacto, em proporções diferentes, mas sempre causa impacto”, diz.

Os critérios para extração mineral e uso dos recursos serão estabelecidos e serão criados grupos de trabalho para efetivar a proteção da APA. Um dos grupos que deve se estruturar, de acordo com Maria Elizabeth, é o que vai possibilitar a capacitação dos atores sociais envolvidos na mineração, com objetivo de que compreendam a abrangência e os danos da atividade.

A APA da Baleia Franca foi criada em setembro de 2000, por um Decreto e tem como objetivo "proteger, em águas brasileiras, a baleia franca austral, Eubalaena australis, ordenar e garantir o uso racional dos recursos naturais da região, ordenar a ocupação e utilização do solo e das águas, ordenar o uso turístico e recreativo, as atividades de pesquisa e o tráfego local de embarcações e aeronaves".

(Por Danielle Jordan, AmbienteBrasil, 05/03/2009)