Na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, foram aprovados 123 matérias. Dentre eles, duas solicitações, que tramitaram em regime de urgência, de autoria do deputado Angelo Agnolin (DEM) que sugerem a criação de uma comissão especial para acompanhar as ações de promoção do desenvolvimento sustentável às margens da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães e os processos de licenciamento ambiental.

Outra matéria de Agnolin solicita a isenção parcial da cobrança de ICMS para a aquisição de tratores por pequenos produtores rurais dentro das normas do programa “Mais Alimentos”, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O parlamentar propõe que a alíquota do imposto no Tocantins seja igualada a de outros Estados da Federação.

O presidente da Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), é autor de 99 sugestões. Ele solicita a construção de casas populares para 40 municípios, pavimentação asfáltica para outros 21, e incentivos agrícolas para os produtores rurais de 38 localidades no Estado.

O município de Paraíso é o principal destino dos 17 requerimentos do deputado José Geraldo (PTB). Para lá, o parlamentar solicita benefícios como construção do fórum da cidade, de um parque de reciclagem e de um centro de convivência para deficientes, além da inclusão do município nos programas “Leite é Saúde”, “Juventude sem drogas” e “Cidade verde”, dentre outros pedidos.

Solange Duailibe (PT) também teve um requerimento aprovado. Ela solicita a reforma e a ampliação no Hospital Regional de Dianópolis. O envio de um voto de aplauso para o deputado federal Michel Temer (PMDB), por sua ascensão à presidência da Câmara Federal, é o que sugere o parlamentar Iderval Silva (PMDB).

(AL TO, 05/03/2009)