O prefeito José Fogaça participou ontem (4/3), no Palácio do Planalto, em Brasília, de reunião com técnicos da Casa Civil para discutir obras de habitação e saneamento financiadas pelo governo federal. O encontro teve como objetivo atualizar dados e diminuir prazos entre prefeitura e União para acelerar a liberação dos recursos, já garantidos pela Caixa Econômica Federal (Caixa), e a execução dos projetos. (fotos)

Na pauta da reunião, a transferência das vilas Dique, Morada do Sol e Keddie, com a construção de 1.476 casas na zona norte, permitindo a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Também foi tratada a liberação de R$ 103 milhões para o Programa Integrado Socioambiental (Pisa), já em andamento com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida da prefeitura, além de obras de macrodrenagem estimadas em R$ 47,8 milhões, financiadas pela Caixa Econômica Federal (Caixa). Os financiamentos foram garantidos a partir do equilíbrio financeiro conquistado pela prefeitura nos últimos quatro anos.

Conforme Fogaça, a prefeitura está atuando no sentido de encurtar os prazos para que tanto as obras de habitação quanto as de saneamento sejam executadas em 2009. “Estamos cumprindo nossa parte e garantindo que o governo federal esteja informado sobre como a prefeitura está trabalhando. Executar as obras não depende só da vontade da prefeitura, mas do dinheiro que é nosso e vamos pagar. Há uma disposição de agilidade do governo federal e um esforço mútuo”, explicou o prefeito, que esteve em Brasília acompanhado dos diretores dos departamentos municipais de Água e Esgotos (Dmae), Flávio Presser, de Esgotos Pluviais (DEP), Ernesto Teixeira, e de Habitação (Demhab), Humberto Goulart, além do secretário municipal do Planejamento, Márcio Bins Ely.

Recuperação econômica e urbanística - Em Brasília, Fogaça integrou ainda reunião no Ministério das Cidades, com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para debater a proposta da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) para regulamentar a criação das Áreas de Revitalização Econômica (AREs). O projeto tem como objetivo a recuperação econômica e urbanística de áreas centrais de grandes e médias cidades, envolvendo a integração entre a iniciativa privada e o poder público em ações de complementação aos serviços prestados.

Para tornar viável a proposta, deverá ser uma emenda constitucional que permita a cobrança de uma taxa de contribuição no âmbito municipal para garantir a sustentabilidade do sistema. “É o início de um debate sobre um projeto interessante para revitalização das áreas comerciais mais degradadas da cidade, mas é preciso ainda avaliar melhor detalhes e aspectos relativos à questão social”, considerou Fogaça.

(Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 05/03/2009)