Diversas entidades de pescadores da Bacia do Rio São Francisco, movimentos e pastorais sociais manifestaram repúdio à nota da Associação Mineira de Defesa do Ambiente, publicada no dia 10 de fevereiro no site da instituição, em que afirma que as denúncias sobre a mortandade de peixes no trecho alto/médio São Francisco, devido à contaminação de metais pesados provocada pela Votorantim Metais de Três Marias, são infundadas.

Segundo a nota de repúdio, um dos sócios dessa Associação é a Companhia Mineira de Metais (CMM), antigo nome da Votorantim Metais: "Ressaltamos que esta entidade ‘representa’ a sociedade civil no Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM). Manifestamos nosso repúdio a este tipo de entidade ‘ambientalista’, que fugindo dos princípios éticos de defender o meio ambiente, defende os interesses empresariais".

Em 1969, a Votorantim Metais em Três Marias iniciou sua produção, e, até 1983, lançou todos os dejetos resultantes da produção de Zinco, no córrego Consciência, afluente do Rio São Francisco. A nota dos pescadores afirma que, desde 1973, relatórios de diversos órgãos governamentais e da sociedade civil indicaram a grave contaminação causada pela empresa.

O período entre 2004 e 2006 foi o mais difícil para os ribeirinhos. "Os pescadores ainda não receberam as indenizações relacionadas ao período de 2004-2006, quando a mortandade foi tão grave que eles ficaram impedidos de pescar. Sobreviveram com os escassos recursos do governo e com a solidariedade entre as famílias", explica Letícia Rocha, da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais.

Segundo Letícia, as empresas que poluem o rio realizam iniciativas pontuais que não resolvem o problema e impedem o processo de denúncias, uma vez que cooptam alguns pescadores. "Nós reconhecemos que a poluição em todo o rio não é só provocada pela Votorantim, mas, no Alto e no Médio São Francisco, a maior responsável é essa empresa", ressalta.

A posição da Votorantim é de refutar de forma sistemática que a causa da morte dos peixes é a contaminação por metais pesados. Segundo os pescadores, para manter sua defesa a Votorantim contrata empresas, laboratórios, pesquisadores especializados, coopta o poder público local e organizações da sociedade civil - neste caso, financiando pequenos projetos de preservação ambiental abafando o problema. A empresa defende o argumento de que
"a morte de peixes na bacia do São Francisco é um problema multifatorial, representando um reflexo da degradação da bacia como um todo".

Letícia informa que, atualmente, existem três processos na justiça contra a Votorantim por causa da poluição no Rio São Francisco. Nos próximos dias 14 e 15 de março, haverá uma reunião entre os pescadores, movimentos e pastorais sociais a fim de discutir novas ações a serem movidas contra a empresa.

Além da contaminação do rio, os pescadores enfrentam outro problema. Em um encontro realizado entre os dias 10 e 11 de dezembro de 2008, em Januária, eles denunciaram a falta de democracia na publicação das leis da pesca, como no caso da portaria nº 18 de 11 de junho de 2008, que estabelece normas para a pesca no Rio São Francisco: "Algumas leis vêm inviabilizando a pesca artesanal, entre elas a que proíbe a pesca do Pirá. Esta espécie, na região do Alto Médio São Francisco não está em extinção e é uma importante fonte de alimento e renda para os pescadores", afirmam na carta-denúncia.

Eles acrescentam que "as águas do nosso rio estão sendo disputadas por grandes interesses econômicos, como as hidrelétricas (mais de 100 planejadas para Minas), o Agronegócio, dentre outros. Tal disputa conta com a conivência de órgãos ambientais, que desconsideram as contínuas denúncias de degradação da vida do rio e de seu povo. Enquanto as leis dificultam a vida dos pescadores, elas são flexibilizadas para as grandes empresas".

(Adital, 04/03/2009)