O Ministério Público de São Paulo quer que a Justiça obrigue a Petrobras e as montadoras de veículos a implementar, no Estado, medidas para reduzir imediatamente as emissões de poluição pelos veículos. A Promotoria pede, com urgência, a instalação de filtros antipoluentes nos veículos novos a diesel -o prazo para isso seria de 60 dias- e o fornecimento de diesel menos poluente em ao menos uma bomba por posto do Estado.

Em todo o país, está em vigor um acordo firmado entre as empresas e o Ministério Público Federal que adiou para 2013 o fornecimento de diesel e de motores menos poluentes nos novos veículos. Eles deveriam ter entrado no mercado neste ano -uma resolução federal de 2002 foi descumprida.

O acordo, que incluiu outras medidas compensatórias, como fornecimento de diesel mais limpo para ônibus de 12 regiões metropolitanas, gradualmente, a partir de janeiro deste ano e investimentos de cerca de R$ 14 milhões em laboratórios de análise de motores e fumaça preta custeados pelas empresas, foi firmado em outubro e recebeu críticas de entidades ambientalistas.

O argumento do promotor José Ismael Lutti, autor da ação, é que o diesel e os motores de veículos fornecidos hoje -respectivamente, pela Petrobras e pelas montadoras- são produtos "com defeito". Por isso, segundo ele, as empresas ferem o direito do consumidor.

A ação afirma que o diesel que continua nas bombas (com 500 partículas por milhão de enxofre, nas capitais, e 1.800, no interior) lesa a saúde do consumidor -para atender à resolução, o combustível deveria ter 50 ppm de enxofre. Procuradas, Petrobras e Anfavea (associação das montadoras) não se manifestaram.

(Por Ricardo Sangiovanni, Folha de S. Paulo, 04/03/2009)