Levantamento poderá dar origem a processos contra pais

A partir da próxima semana, as promotorias que atuam nas cidades onde funcionavam as escolas itinerantes dos acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) devem começar um levantamento que poderá originar processos criminais contra pais que não matricularem seus filhos em colégios regulares.

Aintenção do Ministério Público Estadual é que, em 14 dias, os promotores tenham dados que indiquem a situação das crianças integrantes dos acampamentos em relação à frequência escolar. Só a partir daí os pais começarão a ser notificados se for o caso.

– Estamos em compasso de espera. Vamos deixar a poeira baixar. A partir da semana que vem, os promotores locais começam os levantamentos para verificar quem está fora da escola e onde está essa criança – adianta o procurador de Justiça do MP Estadual Gilberto Thums.

Os pais de crianças em idade escolar que não estiverem matriculadas em instituições regulares de ensino serão chamados às promotorias e poderão responder a processo criminal por abandono intelectual, que corresponde a deixar, sem justa causa, de prover instrução primária de filho em idade escolar. Eles estarão sujeitos a pena que pode chegar a 30 dias de detenção, e a multas.

Também será investigado, frisa Thums, se os pais estão sendo pressionados ou obrigados por integrantes do MST a não levarem os filhos às escolas. Neste caso, adianta, o processo poderá ter como alvo os líderes do movimento.

Crianças estão tendo aulas com professores voluntários

A polêmica começou em fevereiro, depois que o Ministério Público e o Piratini assinaram um acordo determinando o fechamento das escolas itinerantes, localizadas em acampamentos de Canguçu, Nova Santa Rita, São Gabriel, Sarandi, São Luiz Gonzaga e Tupaciretã. As pouco mais de 300 crianças que estudavam nessas instituições deveriam ser matriculadas em escolas regulares mas, conforme levantamento feito pela Secretaria Estadual da Educação na segunda-feira, apenas 10 alunos haviam sido encaminhados para instituições de ensino.

O Estado garante ter vagas e disponibilidade de transporte para os alunos provenientes dos acampamentos o que, na avaliação do deputado estadual Dionilso Marcon (PT), ligado ao MST e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, não corresponde à realidade.

– Não há vagas e essas crianças vão acabar perdendo o ano. Para manter as escolas itinerantes são gastos R$ 16 mil por mês em recursos humanos e, apenas em São Gabriel, com transporte, serão gastos R$ 45 mil – afirma.

O deputado confirma que as crianças não-matriculadas estão tendo aulas nos acampamentos, com professores voluntários, mas garante que os pais têm liberdade para procurar vagas em escolas regulares. O procurador do MP alerta que as atividades ministradas no interior dos acampamentos, fora de instituições autorizadas, não têm mais reconhecimento oficial e não são consideradas válidas.

(Zero Hora, 04/03/2009)