Líderes de comunidades indígenas da região sul de Mato Grosso do Sul decidiram, em assembléia, cobrar agilidade no processo de demarcação de reservas no estado. Os caciques e outros líderes tradicionais reuniram-se no último fim de semana em uma aldeia de Amambai (MS) e oficializaram um apelo para que o governo federal conclua de forma rápida os estudos para a identificação de áreas indígenas iniciados em julho do ano passado.

“Queremos reafirmar a nossa disposição de lutar até o fim pelos nossos direitos, especialmente [o direito] à terra, e cobrar com firmeza as obrigações do governo brasileiro inscritas na Constituição Federal e em documentos internacionais”, afirmaram as lideranças, em documento final do aty guassu (grande reunião, em língua guarani).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou, em novembro de 2007, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Procuradoria da República de Dourados (MS) comprometendo-se a resolver a questão das terras de cerca de 45 mil índios  até o fim de 2010. Entretanto, o processo de demarcação está suspenso desde setembro.

Segundo a assessoria de imprensa da Funai, o órgão espera a conclusão do julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para publicar nova instrução normativa sobre os estudos em Mato Grosso do Sul. Assim que isso que for feito, o processo será retomado.

Entretanto, os líderes da região continuam reclamando da falta de terras. “Tiraram nossas terras e nos confinaram”, afirma o texto assinado no aty guassu.

Getúlio Juca de Oliveira, cacique da aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS), onde vivem mais de 13 mil índios em pouco mais de 3,5 mil hectares, afirmou hoje (3) à Agência Brasil que os líderes querem saber o motivo dos atrasos. Na assembléia, eles decidiram convocar o presidente da Funai, Márcio Meira, e um representante da Procuradoria em Dourados para uma nova reunião em março.

A Funai informou que Meira deve se reunir amanhã (4), em Brasília, com o índio guarani-kaiowá sul-mato-grossense Anastácio Peralta, membro da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). No encontro, deve ser definida a participação do presidente da fundação no próximo aty guassu.

(Por Vinicius Konchinski, Agência Brasil, 03/03/2009)