O pagamento por serviços ambientais na Amazônia Legal poderia reduzir o desmatamento e a degradação da floresta em até 13 milhões de hectares, área próxima ou tamanho do Amapá, até 2016. A estimativa aparece em estudo que será lançado na terça-feira (3) pelo Departamento de Articulação de Ações da Amazônia, no auditório do Edifício Marie Prendi, 505 Norte, às 9h30, com a presença do ministro Carlos Minc.

Os estudos do Projeto de Apoio ao Monitoramento e Análise do DAAM resultaram na publicação "Pagamentos por serviços ambientais  perspectivas para a Amazônia Legal", que traz um estudo detalhado sobre as possibilidades de uso dos pagamentos para diminuir as emissões de carbono na Região Amazônica.

Pagar as populações tradicionais para manter a floresta de pé em áreas de risco potencial para aumento de desmatamento pela atividade agropecuária, extrativista ou exploração do turismo não chega a ser novidade. Mas um estudo que apontasse os problemas envolvidos com a adoção dos pagamentos, sua capacidade de redução de emissões e as perspectivas de impacto positivo no combate às mudanças globais pretendem contribuir para o debate da idéia. A discussão está avançando no país, tanto que seis Projetos de Lei sobre o assunto tramitam no Congresso.

A publicação analisa programas de pagamento por serviços ambientais dentro e fora do Brasil, começando pela Costa Rica, que foi o primeiro país a adotar a medida e passando pelos casos brasileiros, como o Bolsa Floresta, do governo do estado do Amazonas e o Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Produção Familiar (Proambiente), também amazonense.

(MMA, 03/03/2009)