Depois de paralisarem as obras de construção de um píer da Petrobras próximo ao Portocel, no norte do Estado, os pescadores da região de Barra do Riacho e Barra do Sahy conseguiram entrar em consenso com a Petrobras. A empresa terá que priorizar os trabalhadores da região e evitar os prejuízos aos pescadores.

Segundo os pescadores, desde o início das obras do píer pela Carioca Engenharia, o índice da pesca caiu. “Os peixes estão afugentados e ainda estamos limitados para sair com os barcos. Se não houver organização, continuaremos sem trabalho”, ressaltou o presidente da Associação de Pescadores da Barra do Riacho e Barra do Sahy, Vicente Buteri, que pesca há vinte anos na região.

Nesse sentido, um acordo com 12 cláusulas foi firmado entre a Associação dos Moradores da Barra do Riacho, pescadores, a empresa Carioca Engenharia e a Petrobras. Entre as exigências estão a construção de um Sistema Nacional de Emprego (Sine), em Barra do Riacho, e a priorização de trabalhadores da região para as obras.

“Se tiverem dois trabalhadores selecionados pelo Sine, terão que dar prioridade para os que forem de Barra do Riacho. O Sine não pode fazer discriminação e seleciona trabalhador de todas as partes, mas nosso compromisso é com a empresa. A Petrobras terá que priorizar a comunidade”, ressaltou Erval Nogueira Júnior, da Comissão de Mobilização de Barra do Riacho.

Antes da reunião, dos 411 trabalhadores contratados para a construção civil do empreendimento, apenas 29 eram da Barra do Riacho e região. Para a comunidade, que é ilhada por mar, porto e indústrias, as obras da Petrobras impactam diretamente a rotina, a economia e a cultura dos moradores.

Depois da dragagem para a construção do píer, a pesca foi a atividade mais prejudicada na região. Isso porque a empresa responsável depositou lama retirada do fundo do mar a um quilômetro da costa, afugentando os peixes e prejudicando a navegação. Eles exigiram que as próximas áreas de bota-fora sejam discutidas com os pescadores, para que o erro não se repita.

Ao todo, os pescadores lutam contra os impactos das indústrias instaladas na região há mais de 10 anos. Com a instalação do Portocel, os pescadores passaram a sofrer com o assoreamento, que impede os barcos de circular.

O píer da Petrobras faz parte do Plano de Antecipação da Produção de Gás no Governo Federal (Plangás) e custará R$ 500 milhões.

Além do píer para atracação de navios com capacidade para transportar até 60 mil toneladas de GLP ou gasolina natural, também faz parte do investimento a construção de três tanques refrigerados e outros três tanques para armazenar a gasolina natural. A previsão é que as obras sejam concluídas no final de 2009.

Para isso, a Petrobras teria que desenvolver um Programa de Monitoramento Socioeconômico dos impactos à infra-estrutura social e de serviços das comunidades, e desenvolver o Projeto Mosaico, voltado para a geração de trabalho e renda, bem como o monitoramento das tartarugas marinhas. Entretanto, até o momento a comunidade não teve acesso aos projetos.

Também é obrigação da empresa desenvolver um estudo de avaliação da erosão costeira do Estado, que segundo os pescadores, vai ser acompanhado pela comunidade, que se sente prejudicada com a ampliação do porto.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 03/03/2009)