O Ministério Público promoverá, na próxima quarta-feira (4), uma audiência pública sobre poluição atmosférica e inspeção veicular. A audiência será realizada a partir das 14h00 no auditório “Queiroz Filho”, no edifício-sede do MP, à rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo.

O evento terá como expositores o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge; o professor Paulo H. N. Saldiva, coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o engenheiro Alfred Szwarc, da Environmentality – Tec. Com. Conceitos Ambientais, e de Ivan Pio de Azevedo, diretor da Controlar S/A, empresa contratada pela Prefeitura da Capital para realizar os serviços de inspeção veicular obrigatória. A mediação será feita pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente José Eduardo Ismael Lutti.

O evento é aberto a toda a população, que poderá fazer perguntas e oferecer sugestões, mediante inscrição prévia endereçada à mesa diretora do evento.

A audiência pública servirá para o Ministério Público colher subsídios para o Inquérito Civil instaurado em março de 2002 com a finalidade de investigar a licitação aberta pela Prefeitura de São Paulo para a execução do programa de inspeção veicular obrigatória. Como as contestações sobre a licitação foram posteriormente resolvidas na Justiça, o Inquérito Civil agora tem como objetivo a execução do programa para verificar sua eficácia. “O Inquérito apura se o programa efetivamente traz resultados positivos para o meio ambiente e para a saúde pública”, explica o promotor de Justiça José Eduardo Ismael Lutti, para quem as presenças do secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente e de especialistas na área permitirão um rico debate sobre o programa, que ainda é alvo de muitos questionamentos da sociedade. “Além disso, a audiência pública é um instrumento democrático, que permitirá ao cidadão paulistano participar diretamente do debate, formulando questões para o Poder Público, sanando suas dúvidas e, eventualmente, fornecendo sugestões”.

(MP SP, 03/03/2009)