Representantes de todos os setores envolvidos com a questão debaterão a poluição veicular nesta quarta-feira, 4/3, das 14h às 18h, na Assembleia Legislativa. O seminário "Poluição Veicular. Controlar é Possível " A Importância de Combustíveis Menos Poluentes e o Futuro do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve)" terá a presença de membros do Ministério do Meio Ambiente, Petrobrás, Ministério Público Federal, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Movimento Nossa São Paulo, Cetesb, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e da Secretária Nacional de Transportes da Mobilidade Urbana.

O seminário, na opinião do coordenador do evento, deputado Donisete Braga (PT), justifica-se pela relevância do tema para a população do Estado e do país. "Caso estivesse disponível o diesel S-50 com concentração de 50 partículas por milhão de enxofre e veículos com motores apropriados, como determina a Resolução nº 315, de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), poderíamos reduzir sensivelmente a poluição veicular nos grandes centros urbanos nacionais", comenta o 1º secretário da Assembleia Legislativa.

O deputado lembra que, pela referida resolução, em 2009, os novos veículos movidos a diesel (ônibus e caminhões) deveriam emitir 50 partes por milhão de enxofre. Entretanto, as partes envolvidas não cumpriram com o cronograma, o que fez com que o Ministério Público Federal coordenasse negociações que culminaram num acordo.
"O acordo prevê o uso de diesel menos poluente em 2009, para as frotas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Em 2011, o combinado será ampliado para as cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Salvador. Também será estendido para as regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, São José dos Campos e Rio de Janeiro", acrescenta Braga.
Serão expositores no seminário: Rudolf de Noronha, diretor do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do M.M.A; Frederico Guilherme da Costa Kremer, gerente de Soluções Comerciais do Abastecimento " Marketing e Comercialização da Petrobrás; Ana Cristina Bandeira Lins, procuradora federal, Ministério Público Federal; Homero de Carvalho, gerente de Divisão de Engenharia e Fiscalização de Veículos, da Cetesb; Waldir Gallo, assessor especial do diretor-geral da ANP e Marco Antonio Saltini, vice-presidente da Anfavea e diretor da Volkswagen Caminhões e Ônibus. Os debatedores serão: Fernando Antonio Carneiro Barbosa, diretor de Regulação e Gestão e Secretário Substituto da Secretaria Nacional de Transportes da Mobilidade Urbana; Oded Grajew, integrante do Movimento Nossa São Paulo: Guilherme José Purvin de Figueiredo, do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, e Volf Steinbaum, assessor técnico da Secretária Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo.

(Assembléia Legislativa de São Paulo, 03/03/2009)