Após um ano de atuação inexpressiva, começa nesta terça-feira (3) a o primeiro encontro dos deputados que compõem a Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa. A comissão, que manteve este ano o mesmo presidente, Reginaldo Almeida (PSC), ainda não divulgou a pauta para o encontro.

Há receio entre ambientalistas de que, mais uma vez, os deputados não mostrarão a verdadeira função da Comissão. Isso porque, durante a gestão 2007/2008, segundo a própria prestação de contas da Assembléia Legislativa - enviada à população por correspondência - a comissão apontou como sua principal conquista a Lei Verde, que institui o uso de sacolas oxibiodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais do Estado. A medida ainda não foi adotada e até agora nenhum programa para a adaptação dos comércios foi realizado.

Enquanto isso, questões como a criação do Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz, que deveria receber o apoio da comissão, continuam paradas em Brasília. Além disso, conflitos como a dos quilombolas e índios, queimadas criminosas em parques estaduais, retirada ilegal de areia, poluição do ar, entre outros temas, continuam esquecidos.

Em 2008, a Comissão realizou apenas 20 reuniões. Entre os assuntos de maior destaque discutidos estão o licenciamento ambiental de lavanderias industriais de São Gabriel da Palha, e audiência pública para debater a preservação da Lagoa Preta.

Nesse contexto, os ambientalistas prometem ficar alertas para a atuação da comissão, que segundo eles, praticamente só fez promover visitas e homenagens às empresas impactantes do Estado.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 03/03/2009)