Uma contribuição para o debate sobre os mecanismos de pagamento por serviços ambientais na Amazônia.  Foi o que pretendeu o Ministério do Meio Ambiente ao produzir o livro "Pagamentos por serviços ambientais - perspectivas para a Amazônia Legal", que será lançado amanhã (3), em Brasília.

Com 136 páginas,a publicação analisa, caracteriza, contextualiza e, quando é possível, quantifica os fatores que delimitam o potencial para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), tanto para manter ou aumentar a provisão de serviços ambientais relacionados a carbono e biodiversidade, quanto para melhorar as condições de vida da população rural na Amazônia brasileira.

A partir de 2000, iniciou-se no Brasil uma discussão mais intensa sobre o potencial de PSA com o lançamento do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente), cuja experiência pioneira em várias localidades da região amazônica mostrou uma série de barreiras a serem superadas na implementação de esquemas de PSA na Amazônia.  Desde então, vários projetos de lei foram propostos visando à inclusão de PSA na política ambiental do país.

Segundo o livro, essa política atualmente tem como principal componente instrumentos de comando e controle e a criação de áreas protegidas, que vem a contribuir direta ou indiretamente para a manutenção de serviços ambientais na Amazônia.  "Superar a principal barreira legal, que é o estabelecimento de uma base legislativa para a inserção de PSA no orçamento federal, é apenas o primeiro passo.  Além disso, há muitas peculiaridades, numa região tão grande e diversa como a Amazônia brasileira, que precisam ser levadas em consideração no desenho de mecanismos públicos de transferência de recursos em prol do meio ambiente", descreve a publicação.

Veja o livro na íntegra aqui: "Pagamentos por serviços ambientais - perspectivas para a Amazônia Legal".

(Amazonia.org, 02/03/2009)