Ativistas do Greenpeace utilizaram ontem (02/03) uma placa flutuante para sinalizar, no meio do oceano, a ameaça climática representada pela exploração das reservas de óleo e gás localizadas no entorno do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no sul da Bahia. A exploração de petróleo é uma ameaça direta à biodiversidade marinha da região e uma das principais causas do aquecimento global. Com a mensagem Lula: ABRa os OLHOS. Salve o Clima, o Greenpeace exigiu do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação, via decreto, de uma Zona de Amortecimento (ZA) com 95 mil quilômetros quadrados para proteger o Parque Marinho e ajudar a manter a capacidade dos oceanos de atuarem como reguladores climáticos.

A região tem a maior biodiversidade do Atlântico Sul, com um mosaico de ambientes marinhos e costeiros margeados por remanescentes de Mata Atlântica, incluindo recifes de coral, fundos de algas, manguezais, praias e restingas. Lá podem ser encontradas várias espécies endêmicas (que só existem na região), incluindo o coral-cérebro, crustáceos e moluscos, além de tartarugas e mamíferos marinhos ameaçados, como as baleias jubarte.

A Zona de Amortecimento, quando criada, impedirá atividades econômicas como a instalação de plataformas de petróleo e fazendas de camarão na região. Em 2003, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) chegou a ofertar 243 blocos de exploração de óleo e gás no entorno do Parque de Abrolhos em rodada de licitação. Na época, a sociedade civil se mobilizou, a ANP retrocedeu e o Ibama editou a portaria 39 criando a ZA, mas a medida foi suspensa pela justiça em 2007.

Em plena crise climática, Abrolhos, região mais rica em biodiversidade marinha e recifes de corais do Atlântico Sul, continua vulnerável à exploração de petróleo, disse Leandra Gonçalves, da campanha de oceanos do Greenpeace.  Ou seja, a região está duplamente ameaçada pelos vetores e pelos impactos do aquecimento global.

Entre os impactos do aquecimento global que afetam os oceanos estão a elevação do nível do mar, o branqueamento dos corais, a acidificação das águas e a perda da biodiversidade. Na região de Abrolhos, especificamente, a exploração de petróleo e a carcinicultura ameaçam uma grande área de algas calcáreas, que funcionam como depósitos de carbono. São organismos como estes que tornam os oceanos os maiores sumidouros de carbono do planeta. Os mares retiram cerca de 90% do CO2 lançado na atmosfera. No entanto, as águas cada vez mais ácidas por conta do aumento da temperatura e a degradação ambiental fazem com que os oceanos percam gradativamente sua função de reguladores climáticos do planeta, afirma Leandra.

A ameaça da exploração de petróleo e gás em Abrolhos está ligada ao aumento da participação de combustíveis fósseis na matriz energética brasileira. Em dezembro de 2008, o governo brasileiro lançou o Plano Decenal de Energia Elétrica (PDEE), atualmente em consulta pública. Na contramão dos esforços globais de combate às mudanças climáticas, o plano prevê a instalação de 68 novas usinas termelétricas fósseis no país, das quais 41 utilizarão óleo combustível, um derivado do petróleo. A conseqüência será um crescimento de 172% das emissões de gases de efeito estufa do setor elétrico. As emissões do setor, que hoje somam 14,4 milhões de toneladas, saltarão para 39,3 milhões de toneladas em 2017.

O Greenpeace defende que uma das formas de o Brasil combater as mudanças climáticas é aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética dos atuais 2% para 20%, até 2020, conforme consta de sua crítica ao PDEE apresentada em audiência pública realizada em Brasília em fevereiro. As fontes limpas e renováveis de energia, como o vento, a biomassa e o sol, podem atender a demanda elétrica do país e gerar emprego e renda, além de desenvolvimento tecnológico. O que falta é uma lei nacional de incentivo às renováveis para que este mercado se desenvolva no Brasil com a mesma força com que vem crescendo em nível mundial, de cerca de 30% ao ano, disse Rebeca Lerer, coordenadora da campanha de Energia do Greenpeace.

A ação na Bahia faz parte da expedição do navio do Greenpeace, Arctic Sunrise Salvar o Planeta. É agora ou agora, que desde o início de janeiro está pressionando o governo brasileiro a assumir a liderança nas negociações da ONU sobre clima, marcada para dezembro em Copenhagen, na Dinamarca. A COP 15, que reunirá mais de 200 países, deverá chegar a um compromisso internacional para a redução efetiva de emissões de gases do efeito estufa.

Para cumprir seu papel na COP 15, o governo brasileiro deve se comprometer com o desmatamento zero da Amazônia, o apoio às energias renováveis e a proteção dos oceanos. Criar a Zona de Amortecimento em Abrolhos seria uma forte demonstração de compromisso com o clima do planeta, conclui Rebeca Lerer.

Após Abrolhos, o navio Arctic Sunrise, que já esteve em Manaus, Belém, Fortaleza e Recife, segue para Salvador, Rio de Janeiro e Santos.

Abrolhos Por sua biodiversidade ímpar, a região de Abrolhos recebeu, em 1983, o primeiro parque nacional marinho da América do Sul. São mais de 56 mil quilômetros quadrados na costa sul da Bahia compostos pelas ilhas: Siriba, Redonda, Guarita, Sueste e Santa Bárbara, que pertence à Marinha. Além do arquipélago, o Parque inclui dois grandes blocos de recifes de corais: o Parcel dos Abrolhos e o Recife das Timbebas.

Briefing sobre Áreas Marinhas Protegidas

Cronologia sobre a zona de amortecimento do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (BA)

(Texto recebido por E-mail, 02/03/2009)