Mais um secretário do meio ambiente toma posse na SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente). Mais um político comprometido com o projeto governamental que vê no meio ambiente o empecilho para seus planos desenvolvimentistas.

Não temos nada a comemorar. Em ritmo de carnaval podemos cantar que “chegou o general da banda, eh eh”. O novo secretário Berfran Rosado (PPS) é síntese do que a gestão Yeda pensa e faz, quando a questão é meio ambiente. Penso que esta não é uma exclusividade tucana, de achar que o meio ambiente é empecilho para o desenvolvimento, mas é aqui onde as “cadeiras dançam” e as “cabeças não rolam”, que as entranhas da relação promíscua entre agentes políticos partidários e empresas, ficam expostas.

Me refiro a dois ditos populares para dar um panorama de como foi tratada a Secretaria Estadual do Meio Ambiente nos últimos 6 anos, onde peemedebistas e tucanos promoveram o grande rodízio com o propósito da liberação das normas ambientais, implementar a indústria dos EIA-RIMA, a facilitação de licenciamentos e o boicote à legislação vigente, garantindo os projetos empresariais de seus parceiros e financiadores de campanhas.

Começando pelo governo Rigotto [Germano Rigotto], em 2003 assume José Alberto Wenzel, candidato do PSDB não eleito em 2002. Em 2004 entra em cena Adilson Troca, também candidato tucano não eleito em 2002. Em 2005 segue o baile com a entrada de Mario Sparta, outro que havia ficado de fora em 2002, quando concorreu como candidato do PSDB. Em 2007, Cláudio Dilda, técnico da FEPAM [Fundação Estadual de Proteção Ambiental] e vinculado ao PMDB. Em 2007, entra Vera Callegaro, uma doutora em Botânica do PSDB e amiga pessoal da governadora; a sua gestão é marcada por uma série de discordâncias com o Piratini. Ainda em 2007 chega a vez de Carlos Brenner de Moraes, que se mantém no cargo entre Maio de 2007 e Outubro de 2008.

Logo, cede sua cadeira provisoriamente a Francisco Simões, promotor de Justiça; ambos se beneficiam de uma medida que permite membros do Judiciário assumirem funções no executivo, e a novela se completa em 2009 com a posse de Brefran Rosado do PPS e líder da Bancada da Celulose na Assembléia Legislativa, Então, fecha-se o ciclo; fecha-se o cerco ou o circo? Não sei. Mas não posso deixar de me remeter a outro ditado popular que fala que seria “o sorro cuidando das galinhas”.

Quando me refiro que “cadeiras dançam e cabeças não rolam”, é exatamente essa a estratégia do Piratini, quando utiliza-se do privilégio que membros do Judiciário tem de assumir cargos no Executivo por terem entrado no Judiciário antes da norma que estabeleceu esse impedimento.

Este pragmatismo está intimamente ligado à tentativa de fazer uma blindagem, causar um certo constrangimento, visto que já se anunciava e previa uma resistência dos movimentos sociais e ambientalistas através de ações judiciais. Então, acreditando na força do corporativismo judiciário, leva-se para a SEMA dois agentes do Judiciário, um secretário e outro secretário adjunto.

Nos discursos da posse do novo secretário a ênfase nos investimentos deu o tom da cerimônia. Diz Berfran: “será implementado o importante plano de investimentos para 2009, de mais de R$ 2,3 bilhões". Bueno, isso soa como ópera aos ouvidos atentos de representantes de algumas instituições presentes: Famurs, Fiergs, Federasul, Farsul e Fecomércio.

Mas quando o secretário fala em “ampliar a rede de relações com a sociedade”, quando fala em “buscar mais agentes de preservação do ambiente” e “trazer a comunidade para participar da missão coletiva de preservar o ambiente natural” não está falando das reais demandas e representatividades sociais, mas apenas desses grupos que se fizeram e se fazem presentes na articulação com o governo para garantir seus interesses. O que menos interessa é a questão ambiental.

O resumo da ópera é que a SEMA sempre foi prêmio de consolação para políticos que foram reprovados pela população nas urnas e a questão ambiental tratada como um obstáculo a ser superado.

Enquanto não houver a limitação de financiamentos privados de campanhas políticas vamos estar à mercê de projetos pessoais e de empresas interessadas em garantir seus lucros.

Precisamos de mais ética na política e moralidade na gestão pública. São garantias para a sustentabilidade ambiental.

(Por Felipe Amaral, Agência Chasque, 02/03/2009)

Felipe Amaral é ecólogo e integrante do Instituto Biofilia (http://www.institutobiofilia.org.br).