A crise abriu a porta para que a Espanha possa cumprir o Protocolo de Kioto. Além disso, um uso mais eficiente da energia e o papel crescente das fontes renováveis, entre outros fatores, dão esperanças aos especialistas sobre a possibilidade de que a Espanha alcance os objetivos definidos na assinatura do protocolo contra a mudança climática. Por outro lado, ninguém deseja que a via de Kioto seja o colapso econômico.

Até agora, alcançar a meta adotada em Kioto parecia quase impossível para a Espanha. Mas as condições mudaram. As emissões no setor elétrico (25% do total) diminuíram 17% em 2008. E além disso, pelo quarto ano consecutivo, melhorou a intensidade energética: aproveitamos melhor a energia em relação à riqueza criada.

Essa queda das emissões se deve a um menor uso do carvão e do combustível, o que por sua vez é fruto do encarecimento do petróleo e do carvão. Tudo isso foi compensado com um aumento do gás natural - que tem menor impacto sobre o aquecimento - e da energia eólica, que continua em alta.

Também houve uma redução de emissões nos setores ligados à construção e ao automóvel, em crise (fábricas de cimento, vidro, cerâmica), embora os resultados concretos ainda não sejam conhecidos. Nos setores de transportes, agricultura (fertilizantes), gado (rações) ou resíduos (metano de vertedouros) a redução será menor; mas espera-se em conjunto uma importante redução de gases que poderia beirar os 18 ou 20 milhões de toneladas de CO2. "Na redução de emissões não influiu só a crise, mas também o fato de que dispomos de fontes de energia alternativas de origem renovável; sem elas, a redução não teria sido possível", diz Joaquín Nieto, presidente de honra da fundação SustainLabour.

O governo espanhol prevê cumprir Kioto com um aumento das emissões até 37% (para o período 2008-2012 em relação a 1990), já que, além de uma alta autorizada de 15% das emissões, recorrerá à compra de 20% de direitos de emissão de CO2 no mercado internacional de carbono e contabilizará 2% de melhora nas florestas (que fixam e neutralizam o CO2 do ar nas árvores).

Nieto afirma que a combinação de uma crise até o ano 2011 com as outras medidas para fomentar a eficiência energética e as fontes renováveis permitiria que a Espanha reduza suas emissões de 52% para 37% e escape do risco de sanção por descumprir Kioto. Segundo suas estimativas, entre 2008 e 2012 a Espanha tem estabelecidas 1.986 milhões de toneladas de CO2, enquanto as reduções que indicam suas previsões somam menos que esses direitos. Os estudos de Nieto e José Santamarta serviram de referência para conhecer o estoque de emissões.

Algo parecido opina Josep Garriga, diretor do Departamento de Mudança Climática da Generalitat [governo regional] de Barcelona, para quem é possível "passar do atual aumento de emissões de 52% para 37%". Garriga afirma também que "não devemos parar aqui", mas que inclusive se deveria evitar a compra de direitos no exterior. "Já que temos uma crise, devemos aproveitar a situação e lutar contra a mudança climática e contra a crise ao mesmo tempo. A crise pode ter elementos positivos e deve permitir mudanças estruturais profundas", afirma Garriga.

O governo considera factível cumprir a meta planejada e não prevê revisá-la até 2010. Seu plano parte da base de que para não superar o teto de aumento de 37% de gases será preciso recorrer aos mercados de carbono. A secretária de Estado para Mudança Climática, Teresa Ribera, estima que a Espanha teria um excedente de 289 milhões de toneladas de CO2 em cinco anos (entre 2008 e 2012). Dessa quantidade, 130 milhões de toneladas serão cortadas com os dois direitos de emissão atribuídos às elétricas, as quais, caso diminuam, deverão comprá-los nos mercados internacionais.

Em segundo lugar, haverá outro excedente de 139 milhões de toneladas de CO2 que correspondem ao transporte, construção, agricultura e outros setores.

Para tapar esse buraco, o governo está recorrendo a duas soluções flexíveis previstas em Kioto. De um lado, usar o mecanismo de desenvolvimento limpo, um sistema que consiste em financiar investimentos em desenvolvimento limpo no Terceiro Mundo, que dão direito a obter certificados de redução de gases validados pela ONU. Assim, já se comprometeu a comprar mais de 60 milhões de toneladas de CO2 (em acordos com o Banco Mundial, o BEI ou o Banco Asiático).

Em segundo lugar, começou a frequentar o comércio de emissões entre países desenvolvidos e comprará direitos dos países do antigo bloco do Leste Europeu. Essa solução foi muito criticada pelos ecologistas, pois esses direitos são fruto do naufrágio da economia dos países do leste até 2007 e foram obtidos sem um esforço real de redução de gases (com aperfeiçoamentos tecnológicos). Na realidade correspondem a emissões realmente não realizadas.

No entanto, o governo espanhol considera legítima essa opção e já assinou um acordo para comprar da Hungria 6 milhões de toneladas de CO2, embora tenha ligado esses acordos ao compromisso de que o dinheiro vá para a reabilitação energética de edifícios e o fomento das energias renováveis, segundo explica Ribera. "Vamos garantir que esse dinheiro realmente vá para políticas ambientais nesses países", diz ela. A Espanha prevê assinar acordos com países do leste como Polônia, República Tcheca e países bálticos.

A crise está gerando uma queda da produção industrial e portanto das emissões de gases. Mas o objetivo "não é cumprir Kioto graças à crise, senão a transformação de nosso modelo produtivo em outro mais eficiente e menos intensivo em carbono", diz Teresa Ribera.

"Dizer que o cumprimento de Kioto depende da crise é uma grande falsidade e questiona a premissa básica dos planos de recuperação econômica lançados pelas grandes economias do mundo e as recomendações da OCDE e do Programa da ONU para o Meio Ambiente, entre outras instituições", afirma a secretária. Na opinião dela, para sair da crise é preciso investir na mudança de modelo e tender para uma economia não-intensiva em carbono para conseguir "um sistema energético mais eficiente e que dê maior peso às energias renováveis".

(Por Antonio Cerrillo, La vanguardia, UOL, 27/02/2009)
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves