O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu inquérito para investigar o uso de matéria-prima transgênica na fabricação de produtos da empresa de chocolate Garoto S. A. O inquérito é resultado da representação apresentada ao MP pelo Greenpeace em março de 2008, após uma série de atividades durante a semana do consumidor. Numa delas, ovos de Páscoa da Garoto foram devolvidos à sede da empresa, em Vitória, dentro de um tonel rotulado com o T de transgênico.

A Garoto tem sistematicamente se negado a mostrar se utiliza ou não transgênicos e seus produtos. No entender da Promotora de Justiça Luciana Belo da Silva, "os dados colhidos nos autos até este momento dão fundamento à representação, bem como à necessidade de providências por parte desta Promotoria de Justiça".

Segundo Rafael Cruz, coordenador da campanha de Transgênicos do Greenpeace, a instauração de inquérito Civil "foi um grande passo para a transparência da Garoto, e um recado para outras empresas que continuam escondendo dos consumidores sua política de utilização de transgênicos".

A Garoto está na lista vermelha do Guia do Consumidor do Greenpeace por não responder às solicitações da organização para que apresentem documentos que provem a não utilização de soja e milho transgênicos em sua linha.

Desde 2004 o Brasil tem uma lei que exige a rotulagem de todo produto alimentício fabricado com 1% ou mais de matéria-prima transgênica. Procurada desde o início da publicação do Guia do Consumidor (em 2002), a Garoto só se manifestou uma vez, em março de 2008, seis anos depois, mas em sua carta não informou se utilizava ou não ingredientes transgênicos para fabricar seus chocolates.

Depois da soja e o milho, agora vem o arroz
Variedades de soja e milho são os únicos alimentos transgênicos aprovados no Brasil pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e estão presentes em diversos tipos de alimentos industrializados comercializados no país. Apesar disso, apenas algumas marcas de óleos de soja de duas empresas (Bunge e Cargill) foram rotuladas, e mesmo assim por ordens da Justiça. No entanto, outros produtos que também usam soja transgênica, como maionese e margarina, continuam sem o devido rótulo.

Na maior parte das vezes esses alimentos são processados e transformados em óleo, lecitina, proteína e amido, entre outros derivados. Pela dificuldade de se detectar substâncias transgênicas neles, o Greenpeace vem pedindo documentos às empresas que comprovem a origem não-transgênica das matérias-primas usadas em seus produtos.

A história, contudo, pode mudar no caso do arroz, que tem uma variedade transgênica em pauta na CTNBio, e audiência pública prévia à esta votação marcada para o dia 18 de março.

Caso seja aprovado, o arroz transgênico terá que ser rotulado, conforme exige a lei. Os consumidores, então, não dependerão mais das informações fornecidas pelas empresas. Isso porque o arroz é, em sua maior parte, consumido sem nenhum processamento. Ele vai diretamente para o prato do consumidor. Os testes para detecção de transgenia serão mais acessíveis e o controle e transparência na utilização de variedades transgênicas estarão ao alcance de entidades que têm como objetivo garantir direitos dos consumidores.

(Greenpeace, 26/02/2009)