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assentamentos reforma agrária mst
2009-03-02
Em audiência, na sexta-feira (27/02), em Porto Alegre, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, detalhou ao deputado estadual Jerônimo Goergen (PP) e ao presidente do Conselho do Sindicato Rural de São Gabriel, Francisco Jaques Machado, o projeto que será aplicado para a infraestrutura dos assentamentos em São Gabriel. O MDA fará investimentos da ordem de R$ 37 milhões na região, que abrigará assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que tomaram posse recentemente das fazendas São Paulo 1 e 2, através de aquisição da área feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O objetivo da audiência foi saber do ministro como será o tratamento dado às mais de 1.300 famílias de assentados, tendo por base o que irão produzir e qual será a repercussão destas novas atividades para a economia. “A população tem de ser informada do projeto e o que irá ser feito. As entidades de governo precisam fazer uma boa comunicação, já que as pessoas ficam inseguras. Queremos saber tudo o que será feito em relação à matriz produtiva com dados”, diz Francisco Machado.

O presidente do Sindicato Rural de São Gabriel espera que haja produtividade. “Esperamos que estes assentamentos, de quase 21mil hectares venham trazer progresso, já que nunca vimos tanto investimento do governo federal em um município da Fronteira Oeste. Que a convivência com vizinhos seja de paz e desenvolvimento. Não conheço assentamento no RS que seja produtivo, mas espero que estes sejam e que as pessoas que estejam aqui tenham perfil rural e qualificação”, diz Tarso Teixeira.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os serviços de infraestrutura começam neste ano. O projeto envolve como prioridade a produção de leite, mas também de frango, suínos e hortifrutigranjeiros, dentro de um programa de agricultura familiar. Não haverá monocultura e pecuária extensiva. “Este projeto significa muito para o desenvolvimento da região, já que estaremos investindo só em 2009, nestes assentamentos, R$ 37 milhões em infraestrutura e qualificação, quase o orçamento anual de São Gabriel, que é de R$ 58 milhões. Já houve liberação de verba para construção de um entreposto de leite, que irá produzir 60 mil litros/dia para beneficiar toda a região”, diz o ministro Guilherme Cassel.

Para o deputado Jerônimo Goergen, este é um projeto tido como modelo e o governo federal não pode errar. “O ministro nos garantiu que estão feitas audiências públicas para tratar do projeto, assim como serão repassados mais investimentos para o município para tratar das questões de segurança, saúde e educação de acordo com o número de assentados. Nós vamos acompanhar o processo de perto, solicitando que o Sindicato Rural participe das discussões, já que não foi convidado para a audiência pública que envolveu mais de 30 entidades. Estaremos vigilantes para que São Gabriel não tenha perdas e que estas pessoas gerem desenvolvimento e renda. A teoria é boa, mas nós queremos acompanhar o projeto na prática”, diz Jerônimo.

Barragem VAC-4
O Incra informou que está oficiando junto à empresa Conságua que seja feito o cercamento e a vigilância da área da barragem VAC-4 junto ao rio Vacacaí. Segundo denúncias que o Sindicato Rural de São Gabriel obteve, os assentados teriam interrompido a barragem no último dia 12, prejudicando a população de toda a região que depende da água para consumo humano e irrigação para o plantio de arroz. A barragem VAC-4 compreende uma extensão de 1.800 hectares, sendo um forte aliado do produtor.

Também na ocasião, o deputado Jerônimo Goergen levou ao conhecimento do ministro os prejuízos que o RS terá, se o decreto ambiental 6.514 entrar em vigor, tendo em vista que 20% da área produtiva será destinada a reserva legal, o que pode ocasionar perda no PIB de 7,5%. O parlamentar também solicitou a ingerência do ministro para que não haja a redução da TEC para importação do trigo de países de fora do Mercosul. Goergen lembrou que se isto ocorrer, mais uma vez os produtores gaúchos é que vão sofrer.

(Por Alexandre Farina, Agência de Notícias AL-RS, 27/02/2009)

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