O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recebeu nesta sexta-feira (27) os estudos ambientais sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão, que adiantou também que os documentos ainda não foram examinados pelos técnicos do Ibama.

O Ibama tem agora 180 dias para analisar os estudos e decidir se irá ou não conceder a licença prévia para a obra. A Usina de Belo Monte será construída no Rio Xingu, e deverá gerar mais de 11 mil megawatts de potência. A conclusão da obra está prevista para abril de 2014, e o investimento estimado é de R$ 7 bilhões. O leilão deverá ser realizado até setembro deste ano.

A Eletrobrás também confirmou a entrega dos documentos ao Ibama. Segundo a estatal, após analisar se as exigências foram cumpridas, o instituto vai analisar o mérito dos estudos e marcar as consultas públicas oficiais com as comunidades da região.

Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra foram realizados pela Eletrobrás, que poderá participar do leilão, que definirá os responsáveis pela construção da usina. Se a estatal não vencer a disputa, ela terá que ser ressarcida pelos empreendedores.

O EIA e o Rima são obrigatórios desde a década de 1980 para a construção e ampliação de empreendimentos que possam interferir no meio ambiente. Os estudos são utilizados para avaliar os efeitos de uma determinada construção sobre um espaço ecológico e para definir programas de acompanhamento e de compensação dos possíveis danos à natureza.

A construção da Usina de Belo Monte foi alvo de polêmica no ano passado, durante uma audiência pública sobre o empreendimento, realizada em Altamira (PA), quando o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi ferido com um golpe de facão no braço em um desentendimento com índios da etnia Caiapó.

(Por Sabrina Craide, Agência Brasil, 27/02/2009)