Para incentivar a produção comercial de veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica, o senador Flávio Arns (PT-PR) apresentou projeto de lei que isenta esse tipo de veículo da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pelo período de dez anos, a contar do início da produção no país. O projeto está na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), onde poderá receber emendas até a próxima terça-feira (03/02).

Na justificação da proposta, Flávio Arns explica ser urgente e necessário que a legislação tributária incorpore uma maior preocupação com o meio ambiente e com a preservação dos recursos naturais. A utilização do IPI para estimular a produção de veículos menos poluentes, como os de tração elétrica, representa uma medida nessa direção, argumentou.

Segundo o senador, o Brasil não pode apostar somente no biocombustível para reduzir as emissões de CO² e a dependência do petróleo, altamente poluidor. Flávio Arns lembrou que já existe em outros países produção comercial de veículos a tração elétrica, com desempenho satisfatório.

- Os carros movidos a tração elétrica são até hoje ignorados pela legislação tributária, que não lhes dispensa qualquer tipo de benefício. Esse é, certamente, o motivo por que não há, no mercado, veículos nacionais com esse perfil - argumenta Flávio Arns.

O senador destaca que o projeto não implica criação de despesa ou renúncia de receita para a União, já que, atualmente, não há produção ou comercialização de veículos dessa natureza.

- O benefício fiscal visa, na verdade, criar esse mercado. Por esse motivo, recomendo que a isenção vigore pelo prazo determinado de dez anos - explica.
Depois de ser votado na CI, o PLS 44/09 seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.

(Por Laura Fonseca, Agência Senado, 26/02/2009)