Tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado projeto da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que propõe transformar o Rio Araguaia em Rio Parque. Os objetivos são preservar a calha principal e o curso natural do Araguaia; assegurar a preservação e a valorização do patrimônio cultural e natural do rio; garantir a preservação e o uso sustentável da biodiversidade ao longo do seu curso e do seu patrimônio genético e promover o desenvolvimento da sua potencialidade turística.

O projeto pretende ainda proibir a construção de qualquer tipo de barragem, eclusa, comporta ou derrocamento nos pedrais e trechos de corredeiras ou alargamento de canais que altere o curso natural ou a calha principal do Rio Araguaia. No texto, é definido que a calha principal do Rio Araguaia, desde sua nascente na serra do Caiapó até sua confluência com o Rio Tocantins, passa a ser considerada Rio Parque.

Ao justificar a proposta, Kátia Abreu afirma que a riqueza da biodiversidade ao longo dos 2.115 km do Rio Araguaia é considerável. A senadora acrescenta que a fauna aquática, de mamíferos, répteis e aves que dependem do rio, de seus varjões, de suas lagoas e de suas matas de galeria para reprodução, locomoção e sobrevivência constitui patrimônio digno de preservação.

Kátia Abreu afirma ainda que a construção de barragens no Rio Araguaia,principalmente por sua característica de rio de planície, desalojaria milhares de pequenos e médios produtores de suas terras. "Trata-se, portanto, de um projeto que pretende preservar as características naturais de um rio, o que certamente produzirá mais frutos do que a exploração de empreendimentos cuja instalação esta lei busca proibir" - conclui a autora.

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) é a relatora da matéria.

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 26/02/2009)