A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre teve reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (26/02). O secretário de Planejamento do município, Márcio Bins Ely, esteve presente para apresentar e colocar à disposição da comissão a assessora técnica Terezinha Casagrande, que irá acompanhar as reuniões e esclarecer dúvidas acerca da proposta do Executivo.

Sobre a dinâmica dos trabalhos, o vereador Engenheiro Comassetto (PT) propôs a priorização do diálogo com a comunidade. “O Estatuto da Cidade diz claramente que toda discussão em torno de Plano Diretor, seja para elaborar um novo, revisar ou adequar o já existente, deve se dar dentro de uma dinâmica participativa, com a população. Este é o conceito de Plano Diretor Participativo”, justificou.

O presidente da Comissão Especial, João Dib (PP), afirmou estar garantida essa participação. Segundo o vereador, as comissões temáticas terão liberdade em promover os debates necessários, sendo ainda garantido apoio técnico e logístico para isso. “Liberdade pressupõe responsabilidade, e as temáticas é que vão decidir como, quando e onde serão feitos os debates com a população”, disse.

Fernanda Melchionna (PSol), vice-presidente da Comissão Especial, afirmou que o conceito de Plano Diretor Participativo é fundamental, pois “tem a ver com sistemática e tem a ver como nós, vereadores, devemos enxergar essa discussão – como um debate aberto e que perpassa a participação da população”.

João Pancinha (PMDB) sugeriu que a Comissão dê um norte de trabalho para as Temáticas. “Precisamos de um calendário de debates com a comunidade, que este seja organizado pela grande comissão e aberto à participação de todos os seus componentes”, disse. Segundo  Airto Ferronato (PSB), os vereadores devem sugerir convidados para os debates. “As datas dessas reuniões precisam ser divulgadas com antecedência para que todos os interessados possam se agendar”, acrescentou.

Preocupado com a qualidade dos debates, Luiz Braz (PSDB) afirmou que nem todos os vereadores têm conhecimento suficiente sobre a Lei 434 e a proposta de revisão do Executivo. “O trabalho inicial desta Comissão deve ser de organizar uma espécie de seminário para proporcionar aos vereadores um conhecimento maior sobre essa Lei”, propôs.

Composição das Temáticas

Finalizando a montagem da estrutura que irá revisar o Plano Diretor, os suplentes da Comissão do PDDUA foram distribuídos nas Temáticas:

1 - Desenvolvimento Urbano, Estratégias e Modelo Espacial: Mauro Zacher (PDT) – relator, Waldir Canal (PRB) – revisor, Engenheiro Comassetto (PT) – titular e Dr. Raul (PMDB) – suplente;

2 - Sistema de Planejamento e Adequação ao Estatuto da Cidade: Nelcir Tessaro (PTB) – relator, Paulinho Rubem Berta (PPS) – revisor, Mario Manfro (PSDB) – titular e Haroldo de Souza (PMDB) – suplente;

3 - Plano Regulador: Reginaldo Pujol (DEM) – relator, Mauro Pinheiro (PT) – revisor, Beto Moesch (PP) – titular e Toni Proença (PPS) – suplente;

4 - Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto: Airto Ferronato (PSB) – relator, Valter Nagelstein (PMDB) – revisor, Sofia Cavedon (PT) – titular e Pedro Ruas (PSol) – suplente;

5 - Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade: Maria Celeste (PT) – relatora, João Pancinha (PMDB) – revisor, Dr. Thiago Duarte (PDT) – titular e DJ Cássia (PTB) – suplente.

As reuniões da Comissão Especial de Revisão do PDDUA são abertas ao público e realizadas sempre às quintas-feiras, às 9h30min, no Plenário Otávio Rocha, na Câmara Municipal de Porto Alegre (Avenida Loureiro da Silva, 255).

(Por Carla Kunze, Ascom CMPA, 26/02/2009)