Em linha com sua promessa de campanha de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prevê na proposta de orçamento apresentada hoje levantar US$ 646 bilhões a partir da introdução de novas leis relacionadas às mudanças climáticas até 2020. Obama pretende levantar recursos com a redução das emissões e leilão de direitos para emissão de gases poluentes. O presidente norte-americano diz que pretende cortar as emissões de gases, como o dióxido de carbono, em 14% ante os níveis de 2005 até 2020 e em 83% ante os níveis de 2005 até 2050.

O orçamento prevê um aporte de US$ 150 bilhões das receitas levantadas até 2020 para financiar projetos de energia limpa e energia com baixa emissão de carbono. O restante ajudará os cidadãos, as comunidades e as empresas a pagarem pela cara transição a um novo padrão energético, informou a Casa Branca. O governo deve começar a recolher os recursos em 2012.

"A administração está desenvolvendo um plano amplo de energia e mudança climática para investir em energia limpa, encerrar sua dependência do petróleo, enfrentar a crise global de mudança climática e criar novos empregos aos americanos que não podem ser terceirizados", consta no texto da proposta de orçamento.

Embora Obama prefira que o Congresso aprove uma legislação para criação de um programa para reduzir a emissão de gases do efeito estufa - para criar um mercado global de trilhões de dólares de crédito de carbono -, ele orientou a Agência de Proteção Ambiental para dar início a estruturação de regras para regulamentar as emissões, como uma medida preventiva.

Ato de Ar Limpo
Os responsáveis pela questão da mudança climática da administração Obama disseram no começo da semana que a agência em breve faria uma declaração oficial apontando o dióxido de carbono como um perigo para a saúde pública e para o bem-estar da população, lançando uma regulamentação para emissão de dióxido de carbono por meio do Ato de Ar Limpo para indústrias emissoras - como refinarias, indústrias químicas, do setor de cimento, vidro e metais, além de outras.

A administração ameaçou usar o Ato de Ar Limpo - o qual os críticos consideram um instrumento cego se comparado à legislação que prevê a compra de crédito para emissão de gases que causam o efeito estufa - se o Congresso não aprovar a tempo as leis de mudanças climáticas que estão alinhadas à administração Obama. A nova estratégia para mudanças climáticas é um dos motivos pelos quais a Casa Branca propôs elevar os gastos da Agência de Proteção Ambiental em 34,6%, para US$ 10,5 bilhões, em 2010, em relação aos gastos previstos em 2009, de US$ 7,8 bilhões. As informações são da Dow Jones.

(Estadão, 26/02/2009)