O secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, decidiu suspender o diálogo com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e cancelou reunião que teria amanhã com José Rainha Jr. e outros representantes de organizações sociais do Pontal.
"Tinha uma reunião marcada. Eles fazem invasão, então não há mais razão para diálogo", disse à Folha. Para Marrey, as invasões lideradas por Rainha no Pontal do Paranapanema, oeste paulista, são políticas e servem de oposição ao governo do Estado.
"É uma manifestação política artificial que gera perturbação da paz na região do Pontal. Há lideranças do movimento que querem eternizar o conflito. Tem Carnaval vermelho, Páscoa vermelha. Não será surpresa se esses movimentos se intensificarem durante o ano."
Rainha disse ontem que, se o secretário está interrompendo o diálogo, é "porque não tem nada de concreto a oferecer". Até a noite de ontem, ele disse que não havia sido informado do cancelamento da reunião. Para a liderança sem terra, a medida é "autoritária e com cheiro de ditadura".
Rainha, que está há três anos desautorizado pela coordenação do MST a praticar ações em nome do movimento, reclama da falta de investimento do governo do Estado nos assentamentos estaduais e defende que sejam assumidos pelo governo federal, por meio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Segundo ele, o Itesp (Instituto de Terras de São Paulo) não tem competência para fazer a reforma agrária.
O secretário defendeu a atuação do Itesp, disse que o governo vai apoiar as ações de reintegração de posse e que não revogará as duas portarias que excluem a participação de movimentos sociais nas comissões de seleção de assentados.
"O endereço para eles reclamarem é a Esplanada dos Ministérios [em Brasília]. A reforma agrária é prerrogativa constitucional do governo federal e ao Estado cabem ações subsidiárias na arrecadação de terras devolutas", afirmou.
InvasõesA série de invasões promovidas desde sábado por agricultores sem terra liderados por Rainha já é mais intensa do que as ações coordenadas nos últimos dois anos na mesma região, também durante o Carnaval.
Até o início da noite de ontem, a Polícia Civil confirmava 16 propriedades invadidas em quatro dias, distribuídas por 12 municípios. Segundo a polícia, não há registro de prisões.
Rainha disse ontem que 22 fazendas em 15 cidades haviam sido invadidas no que chamou de Carnaval vermelho. Anteontem, o líder sem terra declarou que eram 20 as invasões.
O número oficial, de qualquer forma, já é superior às 14 invasões do ano passado, distribuídas por sete dias, e às de 2007, quando foram tomadas 13 propriedades em três dias. As ações de 2008 e 2007 foram encabeçadas também por Rainha e tiveram como alvo uma alegada morosidade do governador José Serra (PSDB) na execução da reforma agrária na região. Seis das 16 fazendas invadidas desde sábado foram alvo do movimento também no Carnaval do ano passado.
(Por Claudio Dantas Siqueira, Breno Costa e Sílvia Freire,
Agência Folha, 25/02/2009)