Depois de assistir durante anos ao processo de esgotamento do aterro da Caximba sem conseguir escolher uma nova área para depositar seus dejetos, as prefeituras de Curitiba e dos municípios vizinhos podem estar à beira de exportar seu lixo para Ponta Grossa. Quem afirma é Vítor Hugo Burko, presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão do governo do estado que tem, entre as suas atribuições, a de licenciar terrenos para aterros sanitários.

A prefeitura de Curitiba ainda mostra otimismo: o secretário de Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto, diz que o aterro da Caximba pode ser usado até janeiro de 2010 - tempo suficiente para finalmente selecionar a área que vai receber as 2,5 mil toneladas diárias de detritos produzidas pelo consórcio municipal da região metropolitana. Hoje o consórcio integra a capital e mais 13 municípios. Três áreas estão sendo estudadas. A primeira é um novo local no bairro da Caximba, em Curitiba. As outras duas ficam em municípios ao sul da capital: uma em Fazenda Rio Grande e a outra em Mandirituba.

O prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho (PSDB), foi pego de surpresa com a notícia do interesse da empresa em ser sede do aterro da capital. "Eu não fui procurado e não sei de nada a respeito", comentou. Ele preferiu não se manifestar sobre a possibilidade. "Não tenho como dizer se sou contra ou a favor. Tenho que estudar", completou.

Instalado há 20 anos, o aterro da Caximba recebeu inúmeras licenças para continuidade de seu funcionamento. O IAP estipulou o prazo-limite para seu uso, recebendo a mesma quantidade de resíduos por dia, até julho ou agosto deste ano. O secretário municipal do Meio Ambiente de Curitiba, José Antônio Andreguetto, afirma, no entanto, que o espaço vai receber o lixo do consórcio até janeiro de 2010. No mês passado, ocorreram as audiências públicas para discutir os três locais indicados para receber o lixo pelo consórcio. Confira a viabilidade de cada um:

Um novo aterro em Fazenda Rio Grande esbarra em uma série de dificuldades. O procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos afirma que a existência da Caximba inviabilizaria a construção de outro aterro no município. O IAP defende ponto de vista semelhante e argumenta que essa nova Central de Resíduos da cidade pode ter dificuldades para receber o licenciamento. Há, ainda, forte contestação popular na cidade.

Para o IAP, entre as três opções, é a mais adequada e com maior facilidade para a autorização. No entanto, em 2002, houve tentativa de instalação de aterro sanitário no município. Na época, a Justiça impediu a instalação pelo fato de o local escolhido ter área remanescente de floresta de araucária e nascentes superficiais. Com isso, existe precedente jurídico para impedir a destinação do lixo nesse local em razão da fragilidade ambiental. Desde 2002, a comunidade se organiza contra a instalação de aterros.

Perto do aterro da Caximba, há outro espaço que pode receber os resíduos do consórcio. De acordo com Honorato Santos, o terreno se localiza em área com elevado número de habitantes, dificultando a escolha.

A área que "importaria" os dejetos é um aterro em Ponta Grossa que está em fase final de licenciamento pelo IAP. O terreno fica a quatro quilômetros do Aterro do Botuquara, que recebe 5,3 mil toneladas de lixo por mês de Ponta Grossa e Palmeira. A nova célula - tecnicamente chamada de Unidade de Reciclagem, Tratamento e Destinação Final - fica a 16 quilômetros do centro de Ponta Grossa, em uma região desabitada e sem a proximidade de rios.

Conforme o presidente da Ponta Grossa Ambiental (PGA), Marcus Borsato, a empresa tem interesse em receber os resíduos da capital. "O aterro tem capacidade para cerca de 11 milhões de metros cúbicos. Poderia receber a geração de Curitiba e região metropolitana, somente nesta primeira célula, por dez anos", afirma.

Borsato diz que não houve conversa formal entre a empresa e o Consórcio Intermunicipal e que, por essa razão, não há definição sobre o assunto. Até porque a prefeitura de Curitiba afirma que não haverá necessidade de usar a área e que uma das três possibilidades na região metropolitana será viabilizada antes do esgotamento total da Caximba. A PGA, porém, tem ideias para tirar o projeto do papel. "Existe viabilidade econômica. Os resíduos seriam recebidos em uma estação de transbordo a ser construída no Contorno Norte ou no Contorno Sul, em Curitiba", afirma. "A partir da estação, seriam transportados via rodovia até Ponta Grossa".

O que torna crível a necessidade de um "plano B" são dois fatores: a demora do consórcio em resolver o problema até o momento e o fato de que as três áreas apontadas atualmente têm limitações que podem impedir a instalação da central de resíduos. Em Fazenda Rio Grande há forte contestação pelos moradores e pelo Ministério Público. Em Mandirituba, há precedente jurídico contra a instalação de aterros. E, em Curitiba, trata-se de uma área com elevado índice habitacional.

Para especialistas, a "exportação" do lixo é uma solução. Mas é necessário investir em tecnologia. "As soluções para a Caximba estão atrasadas em 20 anos", diz Laura Jesus de Moura e Costa, coordenadora-geral do Centro de Estudos de Defesa e Educação Ambiental (Cedea). "E, se não começar a pensar em algo eficiente, o problema vai se alongar por mais 20."

A engenheira florestal e presidente da ONG Ação Ambiental, Ionara Marcondes, afirma que, independentemente do município, os aterros são geradores de chorume e gás metano. "O chorume contamina a água. E o gás metano é tóxico", afirma. "Não se discute uma solução viável. O lixo vai continuar sendo enterrado, e a Caximba vai mudar de endereço. Quantas delas são necessárias?", questiona.

(O Globo, 24/02/2009)