O protecionismo ganha força no comércio de biocombustíveis. A União Europeia (UE) adotará novas tarifas de importação para frear a entrada de biodiesel dos Estados Unidos, acusados de distorcer o mercado. A medida, porém, pode afetar o Brasil e Argentina. Os europeus alegam que os americanos importam o biocombustível sul-americano - mais barato - misturam com sua produção, recolhem subsídios e revendem no mercado europeu com uma ampla margem de dumping.
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Agora, a UE vai aplicar uma série de medidas para conter essa importação. As medidas anti-dumping vão variar de 2 euros a 19 euros por cada 100 quilos de biodiesel importado. Além disso, uma sobretaxa que irá varia de 23 euros a 26 euros a cada cem quilos será aplicada para compensar pelos subsídios recebidos pelos produtores nos Estados Unidos. O pacote de medidas protecionistas será debatido oficialmente no dia 3 de março em Bruxelas. A previsão é de que as taxas já comecem a ser implementadas a partir de abril.

A queixa partiu dos próprios produtores de biodiesel da Europa, que alegam desde o ano passado que o produto americano, subsidiado, está gerando a falência de várias plantas na Espanha, Alemanha e Leste Europeu. Ainda durante a presidência de George W. Bush, a Casa Branca rejeitou a acusação de estar exportando biocombustível com dumping.

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Mas a realidade é que, em apenas três anos, as exportações americanas passaram de meras 7 mil toneladas para mais de 1,5 milhão em 2008. A acusação dos europeus é de que as empresas americanas importam biodiesel a preços baixos da Argentina e, em menos escala do Brasil, e adicionam apenas 5% de sua própria produção. Com isso, já estariam autorizados a coletar os subsídios do governo para a produção e exportação. O valor da ajuda estatal chegaria a US$ 1,00 por galão.

De acordo com os europeus, grande parte do biodiesel sai da Argentina, em direção aos Estados Unidos. Mas o Brasil também pode sofrer, já que uma expansão da exportação ao mercado americano nos próximos anos poderá ser freada. No Itamaraty, o sentimento é de que os europeus tem "certa razão" em adotar as barreiras, já que os americanos estariam adotando praticas desleais.

Segundo uma investigação preliminar dos europeus, a importação de produtos americanos acabou gerando prejuízos para as empresas da UE. Entre 2005 e 2008, a margem de lucros das empresas de biocombustível caiu de 18% para menos de 6%. O retorno de investimentos caiu ainda em 80%. "A pressão criada pela importação no mercado europeu não permitiu que a indústria local estabelecesse seus preços de venda de acordo com as condições de mercado", afirmou a Comissão Europeia.

Pela proposta que será votada no dia 3 de março, a empresa Archer Daniels Midland (ADM), pagará uma sobretaxa de 26 euros por cada 100 quilos de biodiesel exportado. A Cargill pagará 27 euros. Já a Imperium Renewables pagará 29 euros, contra 28 da Green Earth Fuels. A maior punição será imposta contra a Peter Cremer North America, que pagará 41 euros por 100 quilos exportados.

(Por Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo, 23/02/2009)