O atraso do Judiciário alemão em remeter ao Brasil depoimentos de uma testemunha de acusação e outras seis de defesa no processo criminal que apura fraude na Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) emperra a apuração do Escândalo das Usinas, descoberto em 2007.

Enquanto não chegam as informações alemãs, o caso da fraude de 157 milhões de euros fica parado no Brasil. Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em dezembro de 2007, a Justiça deu início ao processo em janeiro do ano passado. Nove réus teriam participado de esquema para forjar assinaturas de diretores da CGTEE, uma estatal federal, com o objetivo de obter financiamentos internacionais junto ao banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW). Os financiamentos, destinados à construção de usinas térmicas, beneficiariam empresas privadas de forma irregular.

Sete suspeitos, que moram no Rio Grande do Sul, chegaram a ser presos preventivamente. Hoje estão em liberdade aguardando o desfecho do caso. O único suspeito que não teve cumprida a ordem de prisão é o chileno naturalizado alemão Erwin Jaeger Karl. Considerado mentor da fraude, Erwin foi convocado a depor pelo menos duas vezes, mas nunca apareceu na 1ª Vara Criminal da Justiça Federal, que conduz o processo, em Porto Alegre. Outro réu vive no Paraná e nunca teve prisão pedida.

Em 10 de setembro de 2007, o MPF encaminhou pedido de cooperação jurídica à Alemanha por meio do Ministério da Justiça. Até o momento, parte das informações foram remetidas às autoridades brasileiras, como uma cópia dos contratos de empréstimo. O material está sendo traduzido, e os custos serão pagos pelos réus. Segundo o juiz da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal, Daniel Marchionatti Barbosa, falta receber o depoimento de uma testemunha de acusação estratégica para o MPF, o alemão Peter Schäefer, responsável do banco KfW por negociar as operações de crédito na Alemanha. Schäefer é alemão, veio ao Brasil a pedido da Polícia Federal (PF) e foi ouvido quando o caso estava em fase de investigação. Mas não se dispôs a voltar para prestar depoimento à Justiça este ano. Testemunhas de defesa também serão ouvidas por meio do Judiciário alemão. A expectativa é de que o repasse das informações ocorra até novembro. Outras testemunhas serão ouvidas no Brasil.

– Essa fase de cooperação demora porque há muitas traduções. Se passar o prazo de oito meses e não houver retorno (dos depoimentos), poderemos julgar o caso mesmo assim, a não ser que o MPF peça para aguardarmos – relatou o juiz.

PF aguarda perícia em documentos alemães

Paralelamente, a PF tenta rastrear o destino de 80,8 milhões de euros liberados para a construção de usinas no Estado e no Paraná, pouco mais da metade do total dos financiamentos. Mas enfrenta dificuldades. Há a suspeita de que parte do dinheiro tenha sido remetida a paraísos fiscais. Os envolvidos (oito tinham vínculo com as usinas beneficiadas e um trabalhava na CGTEE) dizem que os recursos foram utilizados na compra de equipamentos importados, que chegariam ao Brasil quando a construção das usinas estivesse concluída.

No dia 9 de janeiro, o delegado Alexandre Isbarrola, do Núcleo de Repressão a Crimes Financeiros da PF, recebeu a tradução de parte da documentação alemã. Até abril, deve sair o resultado de perícia em documentos para verificar se a Alemanha remeteu tudo o que foi solicitado. Só assim será possível rastrear o dinheiro.

(Por Marciele Brum, Zero Hora, 22/02/2009)